Áustria aprova vacinação obrigatória contra a covid
Viena, 20 Jan 2022 (AFP) - A Áustria se tornou nesta quinta-feira (20) o primeiro país da União Europeia (UE) a impor a vacinação anticovid obrigatória para tentar conter a propagação da pandemia, apesar da forte oposição que essa medida desperta na população.
A lei, que entrará em vigor em 4 de fevereiro, foi aprovada pelo Parlamento austríaco por 137 votos a favor e 33 contra.
"A vacinação é a oportunidade para que nossa sociedade conquiste uma liberdade sustentável e contínua, sem que o vírus nos limite", disse o chefe de governo conservador Karl Nehammer antes da sessão.
É "um tema de debate muito intenso", reconheceu.
A medida, anunciada em novembro para impulsionar a vacinação contra o aumento de casos, foi apoiada pelos Verdes - sócios de coalizão dos conservadores - e pelos partidos liberal e social-democrata. Apenas a extrema-direita se opôs, alegando a proteção das liberdades individuais.
Dezenas de milhares de austríacos se manifestam há meses quase todos os finais de semana contra o projeto de lei.
Os protestos obrigaram o governo a reforçar a proteção dos centros de vacinação e de testes anticovid.
O líder do partido de extrema-direita FPÖ, Herbert Kickl, denunciou um "projeto que abre a via ao totalitarismo".
"Hoje não temos a maioria no Parlamento, mas temos fora", declarou Kickl, prometendo questionar a lei.
- Multas anuláveis -Nesta quinta-feira, uma pequena manifestação se reuniu em torno do Parlamento. Segundo Kerstin, professora que prefere não revelar o sobrenome, a lei é contrária à Constituição e "viola direitos fundamentais".
Ao lado dela, outros manifestantes expressaram seus temores sobre os "efeitos a longo prazo" das vacinas e garantiram que não pagariam as multas.
O governo alega que seu objetivo não é multiplicar as multas.
A negação em se vacinar será passível de multas de 600 a 3.600 euros (680 e 4.100 dólares), mas essas serão anuladas se o infrator se imunizar em um período de duas semanas.
A votação aconteceu em um momento em que a Áustria registra um número recorde de casos devido à propagação da variante ômicron do coronavírus. Na quarta-feira, foram registrados quase 30.000 casos em 24 horas.
Cerca de 72% dos 8,9 milhões de habitantes têm o esquema vacinal completo na Áustria, número menor que a França ou Espanha.
Segundo os dados do Ministério da Saúde, um milhão e meio de adultos ainda devem ser convencidos. Para incentivar quem ainda tem dúvidas, o governo lançou um sorteio para todos os vacinados com prêmios de 500 euros para serem utilizados em lojas, hotéis, restaurantes e locais de cultura e desporto.
Para dar um tempo de reflexão aos relutantes, os controles só começarão em março.
Os menores de mais de 14 anos não sofrerão essas multas.
A vacinação obrigatória contra a covid-19 está ganhando espaço em um número crescente de países para determinadas profissões ou grupos populacionais.
No entanto, a imposição deste requisito a toda a população adulta é ainda sem precedentes na UE e muito rara no mundo.
bur-anb/lpt/js/mb/aa
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