França proíbe 'terapias de reorientação' sexual

Paris, 25 Jan 2022 (AFP) - Os deputados franceses aprovaram nesta terça-feira (25) uma lei para proibir "terapias de reorientação" sexuais, que buscam impor a heterossexualidade normativa a lésbicas, gays, bissexuais e transexuais, e punir seus organizadores com até três anos de prisão.

"Terapias de reorientação, práticas bárbaras de outra época, agora estão definitivamente proibidas em nosso país. Nada a curar", tuitou a ministra da Igualdade, Élisabeth Moreno, após a votação unânime na Assembleia Nacional (câmara baixa).

A proposta prevê a inclusão de um novo crime no Código Penal que pune essas práticas com dois anos de prisão e multa de 30.000 euros (US$ 34.000), pena que pode chegar a três anos e 45.000 (US$ 50.700) em determinados casos.

Essas práticas que alegam "curar" homossexuais são pouco conhecidas. Em 2019, os legisladores Laurence Vanceunebrock (liberal) e Bastien Lachaud (esquerdista) evocaram uma centena de casos recentes e alertaram para o aumento.

As "terapias de reorientação" podem assumir a forma de exorcismo, hospitalização ou sessões de eletrochoque, entre uma série de abusos que têm efeitos psicológicos e físicos duradouros nas vítimas, muitas vezes jovens.

Vários relatórios e depoimentos recentes receberam muita atenção da mídia. Cantores populares entre os jovens franceses, como Eddy de Pretto e Hoshi, chegaram a pedir aos deputados que agissem.

Com a aprovação desta lei, a França segue os passos de outros países como a Alemanha, Malta e algumas regiões espanholas, a que em breve se juntarão a Bélgica, Holanda e o Reino Unido. No Canadá, legisladores aprovaram proposta semelhante em junho.

Essa proposta, que também recebeu a aprovação do Senado, permite que o governo do presidente liberal, Emmanuel Macron, defenda uma imagem mais social meses antes das eleições presidenciais de abril e se aproxime do eleitorado de centro-esquerda.

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