Presidente da Tunísia dissolve órgão judicial que o acusou de parcialidade

O presidente da Tunísia, Kais Saied, que em junho assumiu plenos poderes, dissolveu o Conselho Superior da Magistratura (CSM), um órgão independente que nomeia os juízes, após acusá-lo de parcialidade.

"O CSM pertence ao passado a partir deste momento", declarou Saied em um vídeo divulgado entre a madrugada de sábado e domingo.

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Acusou o órgão de corrupção e de atrasar investigações de relevância política, incluindo o assassinato de ativistas de esquerda em 2013.

A medida visa também enfraquecer o partido Ennahdha, que controlava o Parlamento e os diferentes governos desde a revolução de 2011 e a queda do ditador Zine El Abidine Ben Ali, estimaram os observadores.

Saied concentra todos os poderes desde 25 de julho, quando destituiu o primeiro-ministro e fechou o Parlamento, uma decisão classificada como golpe de Estado por Ennahdha e outros grupos opositores.

Depois, nomeou um governo, mas toma suas decisões por decreto. Em meados de dezembro, anunciou um referendo no verão para reformar a Constituição e eleições legislativas em dezembro do próximo ano.

Em "movimento de 25 de julho", que reúne seus simpatizantes, pediu no sábado para Saied dissolver o CSM para "expurgar" o poder judiciário de "juízes corruptos".

O presidente afirmou então "trabalhar em um decreto provisório" para reorganizar o CSM e semanas atrás retirou um alto número de membros do Conselho.