Promotor do TPI pede três detenções por crimes de guerra Rússia-Geórgia de 2008

Haia, 10 Mar 2022 (AFP) - O promotor do Tribunal Penal Internacional (TPI) pediu que este tribunal ordene a captura de três pessoas por supostos crimes de guerra entre a Rússia e a Geórgia no território separatista georgiano da Ossétia do Sul, em 2008.

Os suspeitos são Mayramovich Mindzaev, ministro de Assuntos Internos na Ossétia do Sul durante a guerra, Gamlet Gushmazo e David Georgiyevich Sanakoev, também acusados de responsabilidade nesta república autoproclamada, informou nesta quinta o procurador do TPI, Karim Khan, em um comunicado.

O pedido se baseia em denúncias de "detenção ilegal, maus tratos, tomada de reféns e transferência ilegal de civis de origem georgiana, no contexto da ocupação pela Federação da Rússia", detalhou Khan.

"Tenho motivos razoáveis para acreditar que estas três pessoas são penalmente responsáveis de crimes de guerra cometidos no território da Ossétia do Sul em agosto de 2008", acrescentou.

Agora caberá aos juízes da Corte, com sede em Haia, Holanda, decidir se aprovam as demandas.

Com o apoio das potências ocidentais, o então presidente georgiano, Mikhail Sajashvili, lançou em agosto de 2008 uma ofensiva para recuperar a Ossétia do Sul, território independente de fato depois de um conflito em plena derrocada do bloco soviético, no começo dos anos 1990.

A Rússia respondeu invadindo uma parte da Geórgia, durante uma guerra de cinco dias que deixou centenas de mortos, segundo um balanço do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur).

O TPI começou a investigar essa guerra em janeiro de 2016, na primeira vez que seus inquéritos apuraram um conflito com implicação russa.

O anúncio do procurador do TPI ocorre em meio à invasão russa da Ucrânia, outra ex-república soviética. Este tribunal anunciou em 2 de março que abria de forma imediata uma investigação sobre a situação na Ucrânia e os possíveis crimes de guerra cometidos.

A Rússia retirou no fim de 2016 sua assinatura do tratado de Roma, acordo fundador do TPI que, por outro lado, nunca foi ratificado.

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