ONU condena 'execuções em massa' na Arábia Saudita

Genebra, 14 Mar 2022 (AFP) - A alta comissária da ONU para os Direitos Humanos "condenou" nesta segunda-feira (14) "a execução em massa" de 81 condenados na Arábia Saudita no sábado.

"Entre os executados em 12 de março, 41 pertenciam à minoria xiita e haviam participado de manifestações contra o governo em 2011-2012 pedindo para participar mais do processo político, outros sete eram iemenitas e um sírio", disse Michelle Bachelet em um comunicado.

Bachelet sublinhou que, de acordo com as informações de que dispõe, alguns dos executados foram condenados após um processo que não cumpre as normas internacionais.

No caso dos iemenitas, "as execuções parecem estar relacionadas com a guerra em curso no Iêmen", apontou.

"A aplicação da pena de morte após julgamentos injustos é proibida pelas leis internacionais em matéria de direitos humanos e direito humanitário e pode ser considerada crime de guerra", disse a ex-presidente do Chile.

Recordou que a pena de morte é incompatível com os fundamentos dos direitos humanos e que não informar os familiares sobre as circunstâncias da execução pode ser considerado tortura e maus-tratos.

As autoridades também têm a obrigação de entregar os corpos dos torturados à família e amigos próximos.

Bachelet expressou preocupação com a legislação saudita que engloba "uma definição muito ampla" do que o terrorismo representa e pode "transformar em criminosos pessoas que exercem sua liberdade de expressão e seu direito de se manifestar pacificamente".

Pediu ao governo saudita que acabe com as execuções, declare uma moratória sobre o uso da pena de morte e comute as sentenças daqueles que estão no corredor da morte. Também pede às autoridades que alterem sua legislação sobre terrorismo.

Segundo a agência de imprensa oficial, os executados - 73 sauditas, 7 iemenitas e um sírio - são acusados de pertencer a vários grupos terroristas, incluindo a organização jihadista Estado Islâmico e os rebeldes houthis no Iêmen.

A agência disse que os executados tentaram fomentar vários ataques no reino e observou que 13 juízes supervisionaram os julgamentos.

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