Senado confirma Ketanji Brown Jackson como primeira juíza negra da Suprema Corte dos EUA

Washington, 7 Abr 2022 (AFP) - Os Estados Unidos fizeram história nesta quinta-feira (7), quando o Senado confirmou Ketanji Brown Jackson como a primeira juíza negra da Suprema Corte.

A Câmara alta do Congresso irrompeu em aplausos quando esta mulher de 51 anos foi confirmada por 53 votos a 47 como um dos nove magistrados, garantindo que os homens brancos deixem de ser maioria na mais alta corte do país pela primeira vez em 233 anos.

O presidente Joe Biden classificou a confirmação de Brown Jackson como "um momento histórico" para o país.

"Este feito deveria ter acontecido há gerações, mas os Estados Unidos hoje estão dando um passo gigantesco para fazer com que nossa união seja mais perfeita", afirmou o líder da maioria democrata no Senado, Chuck Schumer.

Brown Jackson contou com o apoio de três republicanos do Senado durante um processo de confirmação cansativo e, muitas vezes, brutal, mas que valeu a Biden a aprovação bipartidária para seu primeiro candidato à Suprema Corte.

Trata-se de um feito importante para o presidente, que presidiu o comitê judicial do Senado nas décadas de 1980 e 1990, o que significa que ele tem a distinção sem precedentes de nomear e supervisionar a indicação de um juiz da Suprema Corte.

A confirmação de Brown Jackson permite a Biden mostrar para os eleitores negros que ele pode cumprir as promessas feitas durante a campanha, apesar da recente derrota de seu governo ao tentar aprovar um projeto de lei sobre o direito ao voto.

Em um processo de apenas 42 dias, foi uma das confirmações mais rápidas de um magistrado da Suprema Corte americana.

- Guardião da Constituição -Como tem a última palavra nas disputas legais civis e penais, em sua qualidade de guardião e intérprete da Constituição, a Suprema Corte deve garantir a igualdade da justiça perante a lei.

Atua também como árbitro de disputas em todos os aspectos da vida, desde a liberdade religiosa e direito ao voto até o a posse de arma e a liberação do aborto.

Quatro dos nove juízes do tribunal serão mulheres uma vez que Jackson assuma o cargo, o que torna essa a formação mais diversa da história da Corte. Todas as juízas estudaram na faculdade de direito de Harvard ou Yale.

Dois cinco juízes, quatro são brancos e Clarence Thomas é o único afro-americano.

Jackson, que acompanhou a votação da Casa Branca com Biden, é a única candidata de um presidente democrata confirmada desde de Elena Kagan, em 2010.

Ela substitui o juiz Stephen Breyer, para quem trabalhou no passado.

Apesar da confirmação histórica, não mudará a maioria conservadora de 6-3. Se ela estivesse em jogo, a disputa poderia ter sido ainda mais mordaz.

- "Politização corrosiva" -Schumer guiou Jackson através de um processo de confirmação polêmico e exaustivo.

Os republicanos acusaram a juíza da corte de apelações de Washington de ser "branda" com casos de pornografia infantil, apesar de seu histórico de sentenças estar alinhado com o de outros juízes federais.

Outros insinuaram que ela simpatizava com terroristas por ter defendido, enquanto atuava como defensora pública, presos de Guantánamo e um chegou a sugerir que simpatizava com crimes nazistas.

Lisa Murkowski, uma dos três republicanos que votou a favor de Jackson, declarou em um comunicado que seu apoio era em "rejeição à politização corrosiva do processo de revisão". Outra republicana a favor de Jackson, Susan Collins, concordou com ela.

Apesar de tudo, Jackson manteve um forte apoio na opinião pública. Uma nova pesquisa do Politico/Morning Consult mostrou que quase metade dos votantes acha que o Senado deveria apoiá-la, contra 26% que são contra e 25% que não opinaram.

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