Garimpo ilegal e abusos crescem em territórios indígenas, diz relatório

Rio de Janeiro, 11 Abr 2022 (AFP) - A extração ilegal de ouro alcançou um nível recorde no ano passado na reserva indígena yanomami, a maior do Brasil, segundo um relatório publicado nesta segunda-feira (11), que inclui relatos de abusos por parte dos garimpeiros, inclusive a exploração sexual de mulheres e meninas.

A área marcada como garimpo na reserva yanomami na floresta amazônica aumentou 46% em 2021, para 3.272 hectares, o maior aumento anual desde que o monitoramento começou em 2018, segundo o relatório da ONG Hutukara Associação Yanomami (HAY).

"Trata-se do pior momento de invasão desde que a TI [Terra Indígena] foi demarcada e homologada, há 30 anos", disse a associação, em um relatório elaborado com base em imagens de satélites e entrevistas com os moradores locais.

"Além do desmatamento e da destruição dos corpos hídricos, a extração ilegal de ouro [e cassiterita] no território yanomami trouxe uma explosão nos casos de malária e outras doenças infectocontagiosas [...] e um recrudescimento assustador da violência contra os indígenas", acrescenta o relatório.

Por sua vez, o Ministério do Meio Ambiente e a Fundação Nacional do Índio (Funai) não responderam de imediato a solicitações de comentários.

O Ministério Público Federal (MPF) assinalou que investigaria as acusações do relatório com vistas a apresentar possíveis acusações criminais.

O MPF também assinalou que já havia apresentado um recurso no mês passado destinado a obrigar o governo Bolsonaro a retomar as ações de proteção e operações policiais contra o garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami.

Nos últimos anos, o garimpo ilegal disparou na Amazônia, acompanhando o aumento do preço do ouro.

A mineração ilegal destruiu cerca de 125 quilômetros quadrados da Amazônia Legal no ano passado, um recorde, de acordo com os números oficiais.

Muitos garimpeiros ilegais possuem vínculos com o crime organizado e são acusados de diversos abusos nas comunidades indígenas, entre eles a contaminação dos rios com mercúrio, usado para separar o ouro dos sedimentos, e, em algumas ocasiões, ataques mortais contra os moradores.

O relatório foi publicado no momento em que o presidente Jair Bolsonaro impulsiona no Congresso um projeto para legalizar a mineração em terras indígenas, o que gera protestos de grupos de defesa dos indígenas e ambientalistas.

Os yanomamis vivem nos estados brasileiros de Amazonas e Roraima, e também na Venezuela, relataram uma série de abusos.

Denunciaram casos de garimpeiros que lhes ofereciam bebidas alcoólicas e drogas e depois abusavam sexualmente e estupravam mulheres e crianças. Disseram também que, frequentemente, os garimpeiros exigiam sexo em troca de comida.

Segundo os relatos, um garimpeiro exigiu um "casamento" arranjado com uma adolescente em troca de "mercadorias" que nunca entregou.

"Na visão da maioria das mulheres indígenas... os garimpeiros representam uma terrível ameaça. São violentos, produzindo um clima de terror e angústia permanente nas aldeias", afirmou a ONG HAY.

A reserva yanomami se estende por 9,7 milhões de hectares na região norte do país, com cerca de 29.000 habitantes, incluídos os yanomami, os ye'kwana e outros seis grupos isolados que praticamente não têm contato com o mundo exterior.

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