Presidente peruano propõe castração química para estupradores de menores

Lima, 17 Abr 2022 (AFP) - O presidente do Peru, Pedro Castillo, anunciou neste sábado (16) que seu governo está avaliando medidas drásticas, como a aplicação da castração química obrigatória para os estupradores de menores de idade, adolescentes e mulheres, tal como já acontece em outros países do mundo.

"Chega de tanta violência, os crimes de violência sexual contra as crianças não serão tolerados por este governo, nem ficarão impunes. A dor desta família também é nossa, fico indignado diante de tanta crueldade", disse Castillo aos jornalistas.

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O mandatário realizou essa proposta depois do caso de sequestro seguido de estupro de uma menina de três anos ocorrido na cidade de Chiclayo, no norte do país, que causou enorme comoção no país. A proposta, no entanto, precisa ser aprovada no Congresso.

"Este ato atroz e desumano nos leva a uma enorme reflexão como país para adotar políticas públicas de Estado mais severas que protejam os direitos humanos dos mais indefesos, que são as nossas crianças, e a castração química é uma opção, não podemos esperar mais", frisou.

O chefe de Estado assinalou que a viabilidade desta medida deverá ser incluída no Código Penal e que será necessária a aprovação do Congresso para sua legalidade, tal como já foi feito em países como Rússia, Polônia, Coreia do Sul, Indonésia e Moldávia, onde a punição já se aplica, assim como em alguns estados dos Estados Unidos.

"Exortamos o Congresso a respaldar medidas concretas em favor dos mais vulneráveis, porque não podemos seguir tolerando esses atos violentos que prejudicam nossa integridade como sociedade e destroem a vida de indefesos", acrescentou.

A castração química consiste em administrar medicamentos que reduzem a libido e inibem o desejo sexual. É aplicada como um método de prevenção contra as agressões sexuais, e também como castigo para os que cometem crimes desta índole.

Entre quinta e sexta-feira, diversas marchas de protesto ocorreram em Lima e em outras cidades peruanas para exigir justiça pela menina de três anos, que foi sequestrada e violentada por Juan Antonio Enríquez, de 48 anos.

A Justiça peruana decretou nove meses de prisão preventiva para Enríquez, enquanto se realizam as investigações.

Segundo o Ministério da Mulher, mais de 21 mil menores foram vítimas de violência sexual nos últimos quatro anos no país. Em 2021, foram registrados 6.929 casos.

No Peru, os estupradores de menores de 14 anos estão sujeitos à prisão perpétua.