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1 mês

Juiz da Louisiana bloqueia proibição ao aborto

27/06/2022 21h42

Washington, 28 Jun 2022 (AFP) - Um juiz da Louisiana suspendeu temporariamente nesta segunda-feira (27) leis que proíbem o aborto neste estado do sul dos Estados Unidos, em uma rápida contraofensiva legal após a decisão da Suprema Corte de revogar esse direito a nível nacional.

Estudantes de medicina e demais interessados impugnaram na justiça local três leis que proíbem o aborto na Luisiana, argumentando que são demasiadamente "vagas" ao não especificarem claramente as exceções e sanções associadas.

Por isso, o juiz Robin Giarrusso suspendeu estas leis até uma audiência em 8 de julho.

"Os abortos podem ser retomados na Luisiana", tuitou imediatamento o Centro de Direitos Reprodutivos, que representou os demandantes.

"Cada dia a mais que uma clínica estiver aberta pode fazer a diferença na vida de alguém", disse sua presidente, Nancy Northup, em nota.

No entanto, é possível que esta vitória dure pouco, já que o procurador-geral da Luisiana, Jeff Landry, prometeu "fazer tudo o que estiver a seu alcance para garantir que as leis que protegem as crianças não nascidas entrem em vigor".

A Suprema Corte anulou na sexta-feira a jurisprudência obtida com o caso "Roe v. Wade", que durante 50 anos garantiu o direito das mulheres a interromper a gravidez, deixando aos estados a decisão de proibir ou não o aborto.

Vários dos estados governados por conservadores se apressaram para ilegalizar o aborto, apoiando-se em leis que permaneceram inativas até o momento.

Mas, assim como na Louisiana, a reação legal não tardou, com várias iniciativas apresentadas em tribunais estaduais contra as leis antiaborto.

Em Utah, um tribunal também suspendeu temporariamente a proibição do aborto, após uma reclamação da Planned Parenthood, a principal organização de planejamento familiar dos Estados Unidos.

Isso representa "uma vitória, mas é apenas o primeiro passo no que será, sem dúvida, uma longa e difícil batalha", disse a associação, que entrou com a ação alegando que a proibição do aborto viola a Constituição estadual.

O mesmo argumento foi apresentado na Flórida por críticos de uma lei que reduz o limite legal para abortos para 15 semanas, que deve entrar em vigor na sexta-feira.

Outros processos foram abertos em Ohio, Kentucky, Idaho, Texas e Mississippi.

Enquanto isso, estados democratas como Califórnia ou Nova York procuram se tornar "santuários" para que as mulheres que desejam abortar possam fazê-lo com segurança.

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