Justiça francesa absolve Airbus e Air France por acidente do voo Rio-Paris em 2009

A Justiça francesa absolveu, nesta segunda-feira (17), a fabricante europeia Airbus e a companhia Air France pelo acidente do voo AF447 Rio-Paris em 2009, que matou 228 pessoas, pelo qual as empresas foram julgadas por homicídios culposos.

Quase 14 anos depois da tragédia, o tribunal de Paris absolveu as duas empresas por considerar que, embora tenham cometido "falhas", não foi possível demonstrar "nenhuma relação de causalidade" segura com o acidente.

O tribunal proferiu sua decisão em uma sala repleta de familiares das vítimas, equipes da Air France e Airbus e jornalistas. Quando a absolvição foi anunciada, algumas partes civis se levantaram surpresas, enquanto a presidente continuou sua leitura em meio a um silêncio sepulcral.

Segundo a sentença, os "erros" das empresas aumentaram as chances de ocorrência do acidente, pelo qual a companhia aérea francesa e a fabricante são "civilmente responsáveis" pelos danos.

O tribunal adiou a questão da avaliação dos danos e prejuízos para uma audiência em 4 de setembro.

"Esperávamos um veredicto imparcial, não foi o caso. Estamos enojados", disse Danièle Lamy, presidente da associação Entraide et Solidarité AF447, que representa as famílias das vítimas.

"Destes 14 anos de espera, nada resta além de desesperança, consternação e raiva", acrescentou. 

"Eles nos dizem: 'Responsáveis, mas não culpados'. É claro que esperávamos a palavra 'culpados'", afirmou Alain Jakubowicz, advogado da associação.

 "Não faz sentido" -

"Não faz sentido para mim", lamentou com a voz trêmula Ophélie Toulliou, que perdeu o irmão no acidente, compartilhando seu "sentimento de injustiça" e "incompreensão".

"A Justiça francesa não é séria, não é imparcial", criticou Nelson Marinho, presidente da Associação dos Familiares de Vítimas do Voo 447, em declarações ao jornal O Globo.

"Eu estou indignado com a atitude desses juízes. Essa tragédia arrasou muitas famílias. Não dá para traduzir em palavras o que estou sentindo hoje", acrescentou Marinho, que perdeu o filho na tragédia.

Em um comunicado, a Air France afirmou que "toma nota do veredicto". "A empresa sempre se lembrará das vítimas deste terrível acidente e expressa sua mais profunda compaixão a todas as suas famílias". 

A Airbus considerou que a decisão é "coerente" com o arquivamento proferido no final da investigação em 2019, tendo também manifestado sua "compaixão" e seu "compromisso total (...) com segurança aérea". 

Em 1º de junho de 2009, o avião que operava o voo AF447 entre Rio de Janeiro e Paris caiu no meio da noite enquanto sobrevoava o Oceano Atlântico, poucas horas após a decolagem.

Todos os 216 passageiros e 12 tripulantes a bordo morreram no acidente mais mortal da história das companhias aéreas francesas.

A bordo do avião, um A330, estavam passageiros de 33 nacionalidades, incluindo 61 franceses, 58 brasileiros, dois espanhóis e um argentino. A tripulação de 12 pessoas consistia em 11 franceses e um brasileiro. 

A sentença gerou grande expectativa, após uma maratona processual marcada por opiniões conflitantes dos magistrados. No final do julgamento, que ocorreu de 10 de outubro a 8 de dezembro, o tribunal pediu a absolvição de ambas as empresas, por considerar "impossível provar" sua culpa.

- As empresas cometeram "imprudências" -

Nos dias seguintes ao acidente, foram encontrados os primeiros restos do avião e dos corpos. Mas a fuselagem foi localizada somente dois anos depois, a uma profundidade de 3.900 metros. 

As caixas-pretas confirmaram que os pilotos, desorientados por uma falha quando as sondas de velocidade Pitot congelaram no meio da noite, não conseguiram impedir a queda do avião, que ocorreu em menos de cinco minutos.

O tribunal considerou que a Airbus cometeu "quatro imprudências, ou negligências", especialmente por não ter substituído nas aeronaves A330 e A340 os modelos de sondas Pitot denominados "AA", que pareciam congelar com mais frequência e haviam apresentado falhas nos meses anteriores.

A fabricante francesa também teria ocultado informações das companhias aéreas e deveria ter atualizado seu procedimento de estol (perda de sustentação), de acordo com o tribunal. 

A Air France cometeu duas "imprudências", relativas às modalidades de divulgação de uma nota informativa dirigida aos seus pilotos sobre as falhas das sondas.

Na esfera criminal, no entanto, segundo o tribunal, "uma relação de causalidade provável não é suficiente para tipificar um crime", já que seria necessário provar que, sem esses erros, "a morte das vítimas não teria ocorrido".

alv-mdh/hgs/tjc/mb/am/mvv

© Agence France-Presse