Possíveis mudanças com vitória da oposição na eleição presidencial turca

Em caso de vitória nas eleições presidencial e legislativas de domingo (14), a aliança da oposição turca promete romper com duas décadas de legado do presidente Recep Tayyip Erdogan. Confira abaixo as propostas de mudança da oposição: 

- Estrita separação de poderes -

"Nossa República estará coroada de democracia", afirma Kemal Kiliçdaroglu, candidato da Aliança Nacional à Presidência, que quer acabar com "o regime de um homem só", fórmula que repete, com frequência, para denunciar a extrema concentração de poderes nas mãos do presidente Erdo?an.

Em seu programa de 240 páginas, a aliança, que reúne seis partidos, promete abandonar o regime presidencialista instaurado em 2018 e voltar a uma estrita separação de poderes.

A oposição quer retornar para um sistema parlamentar, no qual os poderes do Executivo são confiados a um primeiro-ministro escolhido pelo Parlamento. O presidente será eleito para um mandato único de sete anos. 

"Mudar de regime não será fácil, devido ao limite parlamentar muito alto de 3/5 necessário para as revisões constitucionais", disse Bertil Oder, professora de Direito Constitucional na Universidade Koç, de Istambul.

- Chuva de liberdades -

A oposição promete uma "Justiça independente e imparcial" e a libertação de vários presos, incluindo o mecenas Osman Kavala, condenado à prisão perpétua. 

Kiliçdaroglu afirma que vai soltar Selahattin Demirtas, líder do partido pró-curdo HDP (Partido Democrático dos Povos) e ferrenho opositor do presidente Erdogan. Ele está preso desde 2016 por "propaganda terrorista". 

A Aliança Nacional, que também tem o Partido do Bem ? influente legenda nacionalista ?, não apresentou qualquer proposta concreta para resolver a questão curda. 

A oposição quer reviver a liberdade de expressão e de imprensa. Seu líder quer abolir o crime de "insulto ao presidente", que permitiu sufocar vozes dissidentes, prometendo aos turcos que poderão "criticá-lo muito facilmente". 

- Defendendo "todas as mulheres" e identidades - 

Presidente do Partido Republicano do Povo (CHP, laico), Kemal Kiliçdaroglu quer garantir por lei o uso do véu para tranquilizar as eleitoras conservadoras que temem que seu partido, historicamente hostil aos "foulard", volte atrás em certas conquistas obtidas sob Erdo?an.

"Defenderemos os direitos de todas as mulheres", frisou, comprometendo-se a "respeitar crenças, estilos de vida e identidades de cada um", em contraste com Erdogan, que regularmente acusa as pessoas LGBTQ+ de "pervertidas".

Kiliçdaroglu deseja reintegrar a Turquia à Convenção de Istambul, que determina o julgamento de autores de violência contra as mulheres. Ancara abandonou esse tratado em 2021.

- Reduzir a inflação - 

A oposição promete romper imediatamente com a política defendida com unhas e dentes por Erdogan. Ao contrário das teorias econômicas clássicas, ele pretende continuar baixando as taxas de juros, apesar de uma inflação próxima de 45% durante um ano. 

A Aliança Nacional garante que vai reduzir a inflação "para apenas um dígito, dentro de dois anos", e "devolverá a credibilidade da lira turca". A moeda perdeu cerca de 80% de seu valor em cinco anos frente ao dólar. 

"Independentemente de quem vencer as eleições, é pouco provável que a economia turca se recupere rapidamente", afirmou Erdal Yalçin, professor de Economia Internacional da Universidade de Konstanz, na Alemanha.

- Diplomacia apaziguada - 

A oposição busca "adesão plena à União Europeia", diz Ahmet Ünal Çevikoz, conselheiro especial de Kemal Kiliçdaroglu. 

Diplomatas e observadores não esperam, contudo, avanços no curto ou no médio prazos. 

Consciente de que Ancara incomodou seus aliados da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) ao estabelecer uma relação privilegiada com Moscou desde 2016, "a Aliança Nacional promete reafirmar a vocação ocidental da Turquia", explica Ilke Toygür, professor de Geopolítica Europeia na Universidade Carlos III, de Madri. 

A oposição afirma que pretende manter um "diálogo equilibrado" com a Rússia, mas, segundo Çeviköz, a prioridade será se reconectar com a Síria de Bashar al-Assad. 

Essa é uma reconciliação indispensável para garantir o retorno, "de forma voluntária" e em menos de dois anos, dos 3,7 milhões de refugiados sírios que vivem na Turquia ? uma promessa que preocupa os defensores dos direitos humanos.

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