Corte Constitucional do Equador rejeita ações contra dissolução do Congresso
O Tribunal Constitucional do Equador rejeitou nesta quinta-feira, por unanimidade, as ações apresentadas contra a decisão do presidente Guillermo Lasso de dissolver o Congresso enquanto a casa discutia a sua destituição por um suposto caso de corrupção.
O mais alto tribunal equatoriano emitiu seis sentenças, nas quais decidiu "rejeitar as ações de inconstitucionalidade", bem como "os pedidos para que a corte aprove medidas cautelares a fim de suspender provisoriamente os efeitos do Decreto impugnado", assinala um comunicado do órgão.
Desta forma, segue firme a decisão de Lasso anunciada na véspera, que abre caminho para a realização de eleições gerais antecipadas para completar o período de quatro anos.
O presidente, que assumiu o cargo em maio de 2021, comemorou no Twitter: "Este tribunal ratifica a minha decisão, que segue a Constituição da República."
Virgilio Saquicela, agora ex-presidente do Congresso, e outros ex-parlamentares haviam entrado com ações de inconstitucionalidade contra a decisão de Lasso de dissolver a Assembleia Nacional.
ID: {{comments.info.id}}
URL: {{comments.info.url}}
Ocorreu um erro ao carregar os comentários.
Por favor, tente novamente mais tarde.
{{comments.total}} Comentário
{{comments.total}} Comentários
Seja o primeiro a comentar
Essa discussão está encerrada
Não é possivel enviar novos comentários.
Essa área é exclusiva para você, assinante, ler e comentar.
Só assinantes do UOL podem comentar
Ainda não é assinante? Assine já.
Se você já é assinante do UOL, faça seu login.
O autor da mensagem, e não o UOL, é o responsável pelo comentário. Reserve um tempo para ler as Regras de Uso para comentários.