Países credores concordam em reestruturar dívida da Zâmbia

Os países credores da Zâmbia chegaram a um acordo para reestruturar parte da dívida do pequeno país africano, que tem um de seus principais passivos com a China.

"Houve um acordo hoje" para reestruturar 6,3 bilhões de dólares (cerca de 30 bilhões de reais) de dívida da Zâmbia, anunciou nesta quinta-feira (22) uma fonte do governo francês, paralelamente a uma reunião de cúpula internacional em Paris. 

O país, de 20 milhões de habitantes, foi o primeiro do continente africano a declarar moratória de pagamentos após a eclosão da pandemia de covid-19, em 2020, e as negociações até agora estavam estagnadas pelas divergências entre os credores ocidentais e chinês.

A diretora-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), Kristalina Georgieva, já havia parabenizado o presidente zambiano, Hakainde Hichilema, durante uma intervenção antes da cúpula, na qual destacou uma reestruturação "ágil e eficaz". 

No final de 2022, a dívida total da Zâmbia era de 32,8 bilhões de dólares (R$ 171 bilhões, na cotação da época), sendo 18,6 bilhões de dólares (R$ 97 bilhões) com credores estrangeiros, segundo dados do Ministério das Finanças.

- Processo difícil -

O governo "ainda não viu o acordo completo, mas, no momento, é algo bom", disse à AFP, em Lusaka, uma fonte ligada à presidência, que não quis ser identificada. O presidente da Zâmbia, Hakainde Hichilema, agradeceu no Twitter "aos credores oficiais, por seu apoio e compromisso contínuos", e disse que o acordo é "um passo importante no caminho para a recuperação e o crescimento econômico" de seu país.

Em novembro passado, os credores de países vulneráveis concordaram em reescalonar a dívida do Chade, depois de se reunirem em um "marco comum" sobre reestruturações da dívida sob a égide do G20. 

Esse processo foi criticado, porém, pela lentidão resultante da discrepância de interesses de seus participantes.

A reestruturação da dívida externa da Zâmbia diz respeito aos empréstimos bilaterais, concedidos pelos Estados, no valor de 6,3 bilhões de dólares, dos quais US$ 4,1 bilhões (aproximadamente 20 bilhões de reais) são devidos apenas à China, acrescentou a fonte francesa, que descreveu um "difícil" processo de negociação entre os credores. 

- Vinte e dois países em risco -

Os credores privados, aos quais a Zâmbia deve 6,8 bilhões de dólares (aproximadamente 32 bilhões de reais, na cotação atual) terão que "fazer um esforço comparável" ao dos países, acrescentou a fonte, referindo-se a uma cláusula incluída no acordo desta quinta-feira, aprovada tanto pela Zâmbia quanto pelo FMI. 

Outra parte da dívida externa da Zâmbia corresponde a empréstimos concedidos pelo FMI, pelo Banco Mundial e por bancos multilaterais de desenvolvimento, que não podem ser reestruturados.

A dívida de Zâmbia disparou durante a presidência de Edgar Lungu, criticado pelos empréstimos vultosos que o país pediu para financiar uma série de projetos de infraestrutura durante seu mandato (2015-2021).

A Zâmbia tem importantes reservas de cobre, mas a queda das cotações do mineral fizeram sua economia afundar ainda mais. Metade da população zambiana vive abaixo da linha da pobreza.

A pandemia de covid-19 atingiu duramente países economicamente frágeis, particularmente na África. E a guerra na Ucrânia agravou a situação, devido ao seu impacto nos preços dos alimentos.

No fim do ano passado, a dívida pública representava cerca de 56% do PIB nos países da África subsaariana, seu maior nível desde o começo do século, ressaltou o FMI em seu relatório de abril sobre o continente.

O custo do financiamento de suas dívidas nos mercados financeiros é o triplo do obtido pelos países de economias avançadas, segundo o FMI, que estima haver 22 países que atingiram ou se aproximam de um nível elevado de risco de superendividamento.

A secretária americana do Tesouro, Janet Yellen, afirmou hoje que faria "pressão" para obter "a participação plena e rápida de todos os credores bilaterais nas negociações sobre a dívida" dos países vulneráveis.

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