Senado aprova projeto que taxa offshores e fundos dos 'super-ricos'

O Senado aprovou nesta quarta-feira (29) o projeto de lei para cobrar impostos de empresas com sedes no exterior e de fundos exclusivos, uma vitória para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O texto, redigido pelo governo, foi aprovado com pouca oposição no Senado, sem modificações significativas em relação ao texto votado em outubro pela Câmara dos Deputados. Agora, aguarda a sanção de Lula.

A iniciativa, chamada de 'PL das offshore', é uma prioridade do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para aumentar a arrecadação e manter a meta de déficit zero nas contas públicas no próximo ano.

Lula assumiu em janeiro um terceiro mandato com a promessa de aprovar leis "para que os pobres paguem menos e os ricos paguem mais", e ter recursos para emular os bem-sucedidos programas sociais que tiraram milhões de brasileiros da pobreza durante seus governos anteriores (2003-2010).

O projeto, que tem como objetivo taxar os 'super-ricos', modifica várias leis para tributar ou aumentar as alíquotas sobre fundos de investimento exclusivos e empresas localizadas em paraísos fiscais.

A questão tributária é vital no governo de Lula, que está impulsionando no Congresso uma reforma de longa data de todo o sistema tributário, a primeira em 58 anos no Brasil.

Esse projeto, agora na Câmara dos Deputados após ser aprovado no Senado, promete desemaranhar e reduzir a burocracia de um sistema extremamente complexo, aliviar as cargas em investimentos e exportações, e reduzir a tributação sobre a população mais pobre.

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© Agence France-Presse

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