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Trump iniciará mandato com poder quase ilimitado

Primeiro ex-presidente dos EUA a encarar acusações criminais, Trump enfrentou, durante grande parte deste ano, quatro processos simultâneos Imagem: Reuters

13/11/2024 21h58

Donald Trump terá um controle quase total sobre os principais mecanismos do governo dos Estados Unidos, agora que os republicanos somaram a Câmara dos Representantes às vitórias na Casa Branca e no Senado.

Ele pode se apoiar em cinco fatores-chave à medida que avança com seu programa populista "Estados Unidos em primeiro lugar":

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Legitimidade democrática

Com uma vantagem de mais de três milhões de votos, segundo os resultados preliminares, Trump está perto de alcançar uma vitória esmagadora no voto popular contra sua rival democrata, Kamala Harris.

Trump está prestes a se tornar o primeiro presidente republicano em 20 anos a conquistar essa façanha, uma vez que os resultados oficiais sejam certificados.

Aos 78 anos, Trump garantiu uma clara maioria no Colégio Eleitoral, que decide o presidente, ao conquistar 312 votos contra 226 de Kamala.

O magnata dominou nos sete estados-chave, vencendo em cada um dos campos de batalha que decidem as disputadas eleições americanas.

Diferente de sua vitória em 2016, quando Hillary Clinton venceu o voto popular, desta vez Trump poderá reivindicar uma maior legitimidade para impulsionar sua agenda reformista.

"Os Estados Unidos nos deram um mandato poderoso e sem precedentes," declarou na noite eleitoral.

As eleições de meio de mandato, dentro de dois anos, serão a próxima oportunidade para que os democratas testem o poder de Trump.

Controle do Congresso

Nesta quarta-feira (13), os republicanos foram declarados o partido majoritário na Câmara dos Representantes dos Estados Unidos, completando sua vitória expressiva na eleição da semana passada.

Após mais de uma semana de contagem de votos, a CNN e a NBC projetaram que o partido de Trump alcançou os 218 assentos necessários para manter sua maioria na Câmara de 435 assentos, tendo já tomado o Senado dos democratas.

O controle de ambas as câmaras do Congresso facilitará a confirmação de suas nomeações para cargos-chave da administração e também poderá permitir que ele avance com sua agenda radical de deportações em massa, cortes de impostos e desregulamentações.

Tendo eliminado do Partido Republicano os membros que não estão alinhados com sua agenda "Make America Great Again" (Fazer os Estados Unidos Grandes Novamente), o presidente eleito pode esperar pouca resistência interna.

No entanto, a maioria das leis requer uma supermaioria de 60 votos para avançar no Senado, um número que os republicanos não alcançarão.

Governo de leais

Quando Trump assumiu o cargo em 2017, ele era um novato na política, e suas escolhas de pessoal consistiram principalmente em funcionários republicanos experientes e líderes militares.

Devido ao comportamento imprevisível de Trump, críticos do partido e da mídia classificaram essas figuras moderadoras como os "adultos na sala".

Para o segundo mandato, o magnata do setor imobiliário não escondeu a intenção de se cercar de apoiadores leais.

Suas primeiras escolhas confirmam isso: ele anunciou o aliado Marco Rubio como chefe da diplomacia, o apresentador da Fox News Pete Hegseth como secretário de Defesa, o congressista de direita Matt Gaetz como procurador-geral e Elon Musk para liderar um órgão de eficiência governamental.

Corte Suprema reformada

Ao nomear três juízes profundamente conservadores para a Suprema Corte durante seu primeiro mandato, Trump ajudou a ancorar o mais importante poder judiciário do país à direita.

Com uma maioria conservadora de 6 a 3, a corte concedeu recentemente aos republicanos uma série de vitórias judiciais, sendo a mais notável a revogação do direito nacional ao aborto em 2022.

Dois juízes ultraconservadores, Clarence Thomas e Samuel Alito, de 76 e 74 anos, respectivamente, poderiam considerar se aposentar durante o próximo mandato de Trump, permitindo que ele nomeie substitutos muito mais jovens para cargos vitalícios e consolide a maioria de direita da corte por décadas.

Imunidade

A Suprema Corte decidiu neste verão que os presidentes gozam de imunidade absoluta para os atos "oficiais" no exercício do cargo, uma decisão histórica que é vista como um fortalecimento dos poderes presidenciais.

O veredicto surgiu a partir do caso penal federal apresentado contra Trump por suas tentativas de reverter a derrota de 2020 para Joe Biden.

Agora que Trump voltou a ser presidente eleito, espera-se que esse caso e outros sejam arquivados ou abandonados.

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