Parlamento fechado e duras proibições: o que aconteceu na Coreia do Sul

A Coreia do Sul ordenou, nesta terça-feira (3), o fechamento do parlamento, a proibição de todas as atividades políticas e declarou que a imprensa estará sujeita a controle. Decisões foram anunciadas após o presidente Yoon Suk Yeol decretar a lei marcial no país.

O que aconteceu

Presidente da Coreia do Sul decretou a lei marcial no país nesta terça-feira (3). Yoon Suk Yeol justificou que a decisão é necessária para proteger o país de "forças comunistas" em meio a constantes disputas com o parlamento, controlado pela oposição. A medida surpreendente ocorre no momento em que o Partido do Poder Popular de Yoon e o Partido Democrático, principal partido de oposição, travam uma queda de braço em relação ao projeto de lei orçamentária do próximo ano.

Duras proibições foram anunciadas. "Todas as atividades políticas, incluindo as da Assembleia Nacional, dos conselhos locais, dos partidos políticos e das associações políticas, bem como assembleias e manifestações, são estritamente proibidas" diz comunicado do governo sul-coreano.

Os meios de comunicação estarão sujeitos a controle. "Para proteger a Coreia do Sul liberal das ameaças impostas pelas forças comunistas da Coreia do Norte e para eliminar elementos antiestatais", disse o presidente. Anúncio foi feito em um discurso televisionado ao vivo para a nação. Yoon Suk Yeol não especificou quais ameaças seriam essas.

Parlamento foi fechado. Em resposta, o presidente da casa legislativa afirmou que faria uma sessão de urgência na noite de hoje para debater o anúncio do presidente. O parlamento, com 190 de seus 300 membros presentes, aprovou uma moção exigindo que a lei marcial declarada pelo presidente Yoon Suk Yeol seja suspensa, mostrou a TV ao vivo.

Presidente acusou deputados de "criminosos". "Nossa Assembleia Nacional se tornou um refúgio para criminosos, um antro de ditadura legislativa que busca paralisar os sistemas judiciário e administrativo e derrubar nossa ordem democrática liberal", afirmou Yoon. "A Assembleia Nacional, que deveria ter sido a base da democracia livre, tornou-se um monstro que a destrói", acrescentou.

O que é a lei marcial

A lei marcial é um instrumento temporário. Legislação concede amplos poderes para autoridades militares em um momento de emergência. O mecanismo foi usado várias vezes nos anos 1960 na Coreia do Sul após golpes militares e protestos generalizados. Esta é a primeira vez desde a redemocratização do país - no final dos anos 1980 - que um estado de lei marcial é imposto.

Yoon tomou posse como presidente em 2022. O político tem lidado com um impasse político quase permanente com a oposição, que conta com maioria no parlamento.

"Sem nenhuma preocupação com o sustento do povo, o partido da oposição paralisou a governança com o objetivo de promover impeachments, investigações especiais e para proteger seu líder da Justiça", disse Yoon.

Deputados haviam aprovado plano orçamentário

Na semana passada, deputados da oposição aprovaram um plano orçamentário. O presidente da Coreia do Sul demonstrou insatisfação. Yoon ainda acusou os legisladores da oposição de cortar "todos os orçamentos essenciais para as funções essenciais da nação, como o combate aos crimes de drogas e a manutenção da segurança pública, transformando o país em um paraíso das drogas e em um estado de caos na segurança pública".

No mesmo pronunciamento, Yoon classificou sua decisão como "inevitável". "Vou restaurar a normalidade do país, livrando-me das forças antiestatais o mais rápido possível", declarou.

Os Estados Unidos expressam "grande preocupação" com a Coreia do Sul. "Seguimos os recentes acontecimentos na República da Coreia com grande preocupação" e esperamos que "qualquer disputa política se resolva pacificamente e de acordo com o Estado de direito", disse o vice-secretário de Estado, Kurt Campbell.

A Coreia do Sul, onde há mais de 28 mil soldados americanos destacados, é um aliado chave dos Estados Unidos na Ásia. O país conta com seu aliado americano para garantir sua segurança frente às ameaças da Coreia do Norte.

*Com AFP, Reuters e Deutsche Welle