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Deputados franceses debatem moções de censura contra o governo e pedem renúncia de Macron

Michel Barnier, nomeado primeiro-ministro da França, em foto de 22 de novembro de 2021 Imagem: Gonzalo Fuentes/Reuters

AFP

04/12/2024 06h43

Os deputados de esquerda e de extrema direita devem derrubar, nesta quarta-feira (4), exceto em caso de grande surpresa, o governo do primeiro-ministro francês, Michel Barnier, em meio a pedidos de renúncia do presidente Emmanuel Macron, aumentando a crise política existente na segunda maior economia da (UE).  

"Hoje, votamos pela censura ao seu governo, mas, sobretudo, marcamos o fim de um mandato: o do presidente", afirmou o deputado esquerdista Éric Coquerel, ao defender a moção de censura da coalizão de esquerda Nova Frente Popular (NFP).

Após menos de 100 dias no poder, o governo do conservador Barnier, de 73 anos, está prestes a cair graças aos votos da extrema direita e da esquerda, que, juntos, superam amplamente os 288 votos necessários para a censura.

Embora a censura não afete Macron, cujo mandato termina em 2027, ela o enfraquece ainda mais, especialmente após ele ter decidido nomear Barnier como primeiro-ministro em setembro, em nome da "estabilidade".

Sem pedir diretamente sua renúncia, a líder do partido de extrema direita Reagrupamento Nacional (RN), Marine Le Pen, desafiou Macron, com quem disputou a Presidência em 2017 e 2022, a refletir se pode continuar no cargo.

"Cabe à sua consciência decidir se pode sacrificar a ação pública e o destino da França por seu orgulho. Cabe à sua razão decidir se pode ignorar a evidência de um repúdio popular maciço", destacou.

Na terça-feira, o presidente, em visita à Arábia Saudita, chamou de "ficção política" uma possível renúncia antes de 2027, quando termina seu segundo mandato. O presidente de centro-direita, de 46 anos, não pode se reeleger.

Le Pen aparece com força nas pesquisas para a presidência, mas a justiça pode frustrar seu sonho se, em 31 de março, decidir inabilitá-la por cinco anos, como solicitou o Ministério Público em um caso de malversação de fundos da União Europeia.

- "Responsabilidade" -

Embora inicialmente tenha se recusado a apoiar uma moção de censura, Le Pen começou a ameaçar com essa opção em novembro, durante um julgamento, caso Barnier não atendesse suas exigências no projeto de orçamento para 2025.

Por fim, apesar de conseguir várias concessões, o primeiro-ministro rejeitou a última "linha vermelha" da extrema direita: desistir do adiamento de janeiro para julho no reajuste das aposentadorias.

Com um orçamento focado em reduzir os gastos públicos e aumentar temporariamente os impostos para grandes empresas, o governo procurava reduzir o déficit (projetado em 6,1% do PIB em 2024) e a dívida pública (112% do PIB no final de junho).

O primeiro-ministro conservador, de 73 anos, fez um apelo à "responsabilidade" dos deputados para que não derrubem o governo, em um momento econômico tenso, com prêmio de risco da dívida francesa em um nível similar ao da Grécia.

"Esta moção de censura piora tudo e torna tudo mais difícil", disse Barnier ao final do debate. O resultado da votação deve ser conhecida a partir das 16h20 de Brasília.

O clima social é tenso. Na quinta-feira está prevista uma greve de funcionários públicos, enquanto prossegue a mobilização dos agricultores, especialmente contra um acordo comercial entre a União Europeia e o Mercosul.

A instabilidade na França e a crise de governo na Alemanha, que precisou antecipar as eleições legislativas para 23 de fevereiro, podem afetar a UE, a poucas semanas do retorno de Donald Trump ao poder nos Estados Unidos.

- Barnier, o breve -

Se o governo cair, Macron, que não é afetado pela moção de censura, poderia nomear Barnier novamente ou outro primeiro-ministro, mas o equilíbrio no Parlamento permaneceria o mesmo, já que ele não pode convocar eleições legislativas antecipadas até meados de 2025.

A aprovação da moção de censura tornaria o governo de Barnier o mais curto da Quinta República francesa, que começou em 1958, e o segundo a cair, depois da administração de Georges Pompidou em 1962, quando Charles de Gaulle era presidente.

Além disso, e ainda mais importante, aprofundaria a crise política que o país enfrenta desde junho, quando o presidente surpreendeu o país e antecipou as legislações, que estavam previstas para 2027, após a vitória da extrema direita nas eleições para o Parlamento Europeu na França.

Embora o presidente de centro-direita já tivesse perdido a maioria absoluta após sua reeleição em 2022, as novas eleições resultaram em uma Assembleia sem maioria clara e dividida em três blocos irreconciliáveis: esquerda, centro-direita e extrema direita.

E levou dois meses para nomear um governo, já que o partido conservador Os Republicanos (LR) decidiu abandonar a oposição e governar ao lado da aliança centrista de Macron, no poder desde 2017. O LR advertiu, no entanto, que o fez apenas "por Barnier". 

tjc/dbh/fp/jb/mvv/jb

© Agence France-Presse

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