Pesquisadores defendem fortalecimento da comunicação pública em audiência no CE

Edwirges Nogueira - Correspondente da Agência Brasil

Professores, pesquisadores e comunicadores foram enfáticos ao defender hoje (24) a manutenção e o fortalecimento da comunicação pública no Brasil durante audiência pública realizada na Assembleia Legislativa do Ceará, em Fortaleza.

Um dos temas discutidos na audiência foi a situação da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que teve seu presidente, Ricardo Melo, reconduzido ao cargo por liminar do Supremo Tribunal (STF) após ser exonerado pelo presidente da República interino, Michel Temer. Pela lei de criação da EBC, o presidente da empresa tem mandato de quatro anos. 

Os debatedores demonstraram preocupação com a possibilidade de que uma medida provisória mude o funcionamento e a estrutura da EBC, previstos em lei. Para o coordenador-geral do Sindicato dos Jornalistas do Distrito Federal e pesquisador do coletivo Intervozes Jonas Valente, mexer na estrutura da empresa representa um retrocesso no modelo de comunicação pública que vem sendo implantado no país.

"Os três sistemas definidos na Constituição, público, privado e estatal, não foram definidos de forma política ou puramente pelo desejo da sociedade. Isso se materializou em lei. Quem fala contra o sistema público se coloca contra a Constituição. Não conseguimos ainda avançar no papel da comunicação pública, mas nos assusta que o governo interino não só não o compreenda, mas queira mexer nesse modelo."

Diversidade

A professora da Universidade Federal do Ceará (UFC) Inês Vitorino também defendeu o papel da comunicação pública e disse que uma das principais características desse modelo é a oportunidade de produção e veiculação de programas que expressem a diversidade cultural. Inês é uma das pesquisadoras do Grupo de Pesquisa da Relação Infância, Adolescência e Mídia (Grim), que realizou um extenso monitoramento da programação infantil da TV Brasil, uma das emissoras da EBC.

Segundo a pesquisadora, enquanto as TVs do sistema privado reduzem espaço para a programação infantil ou a mantém sob uma lógica comercial e consumista, a TV Brasil tem sete horas de programas infantis que reproduzem culturas de todo o país e dão vazão a linguagens diferentes.

"Os programas dão a oportunidade de as crianças não olharem apenas para os padrões de brancos e loiros. O que está em jogo é o respeito ao cidadão na sua diversidade. Não há a narrativa voltada para o consumo, mas fala das coisas simples de criança. Temos uma TV de qualidade que precisa melhorar, mas com o diferencial que nos permite exercer nossa cidadania."

O presidente da TV Ceará (TVC), associada à TV Brasil na Rede Pública de Televisão (RPTV), Tibico Brasil, ressaltou o papel das TVs estaduais no processo de construção e fortalecimento da comunicação pública no país. "Precisamos desejar uma TV pública, saber e compreender qual a sua importância."

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