Governo reduz índices de conteúdo local em exploração de petróleo

Paulo Victor Chagas e Sabrina Craide - Repórteres da Agência Brasil

O governo definiu hoje (22) as novas regras de conteúdo local para o setor de petróleo e gás. Segundo o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, haverá uma redução média de 50% nos percentuais de equipamentos e serviços produzidos no país exigidos em licitações de exploração de petróleo e gás.

Para exploração em terra, o índice de conteúdo local será 50%. Nos blocos em mar, o conteúdo mínimo será de 18% na fase de exploração, 25% para a construção de poços e 40% para sistemas de coleta e escoamento. Nas plataformas marítimas, o percentual será 25%. Atualmente, os percentuais de conteúdo local são definidos separadamente em cada rodada nos editais que são publicados para chamar os leilões.

As novas regras a serem definidas pelo governo serão aplicadas na 14ª rodada de licitações de blocos para exploração de petróleo e gás natural, prevista para setembro, e para a terceira rodada de leilões de blocos no pré-sal, prevista para novembro.

O ministro explicou que o objetivo é dar competitividade para a indústria de óleo e gás. "Nós entendemos que melhor do que você ter um percentual alto que é inexequível é você ter um percentual baixo onde todos poderiam atingir esse número. E aí atingir também o objetivo de dar competitividade à indústria de óleo e gás, e dar encomendas suficientes para alimentar a indústria nacional. Se chegou a um número menor obrigatório, onde temos a convicção de que a indústria nacional está completamente à altura para poder atender a esse desafio", disse Coelho.


 

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