MPF e J&F retomam negociações para acordo de leniência

O Ministério Público Federal (MPF) informou nesta segunda-feira (22) que retomou as negociações sobre o acordo de leniência com a holding J&F, controladora da empresa JBS. O acordo deveria ter sido fechado na semana passada, mas a empresa não concordou em pagar R$ 11 bilhões em dez anos, valor proposto pelo MPF para que o grupo não seja alvo das ações na Justiça.

O acordo ocorre no âmbito da Operação Greenfield, da Polícia Federal, que investiga fraudes em fundos de pensão. Durante as primeiras tratativas, a J&F ofereceu duas contrapropostas de R$ 1 bilhão e outra de R$ 1,4 bilhão, mas ambas foram rejeitadas pelos procuradores.

A possibilidade de acordo de leniência está prevista na Lei Anticorrupção (12.846/13) e prevê como parâmetro para cobrança de multa o percentual de 0,1% a 20% em relação ao faturamento da empresa. No caso da J&F, a proposta do MPF ficou em 5,8% do faturamento e a da holding em 0,51%.

Na semana passada, os empresários Joesley e Wesley Batista, donos da empresa, assinaram delação premiada com o MPF e confirmaram o pagamento de propina a 1,8 mil políticos. Neste caso, o processo é criminal e vale apenas para as imputações pessoais aos delatores.