Exposição em São Paulo debate prisão de catador de latas e acesso à Justiça

O Instituto Tomie Ohtake e o Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) abrem hoje (27) a exposição de arte OSSO - Exposição-apelo ao Amplo Direito de Defesa de Rafael Braga. A iniciativa pretende chamar a atenção sobre a desigualdade no acesso à defesa e à Justiça no país. "A ideia foi que os artistas participassem da exposição quase como se assinassem um abaixo-assinado. A exposição traz um tema muito forte, e os artistas, antes de tudo como cidadãos, se colocam sensibilizados por uma necessidade de a gente rediscutir os direitos fundamentais no Brasil", destaca o curador do Instituto Tomie Ohtake, Paulo Myada. Rafael Braga era catador de latas quando, nas manifestações de junho de 2013, foi preso no Rio de Janeiro por portar dois frascos plásticos com produtos de limpeza. Segundo a acusação, ele portava materiais inflamáveis que seriam utilizados para produzir explosivos. A tese, porém, foi contestada por um laudo do Esquadrão Antibomba da Coordenadoria de Recursos Especiais da Polícia Civil. No entanto, Braga foi condenado à pena de quatro anos e oito meses em regime inicial fechado, em dezembro de 2015, e progrediu ao regime aberto, por preencher os requisitos legais. Em janeiro de 2016, ele foi preso novamente enquanto utilizava tornozeleira eletrônica e trabalhava como auxiliar de serviços gerais em um escritório de advocacia no centro do Rio. Segundo a polícia, o jovem teria sido flagrado com 0,6 g de maconha, 9,3 g de cocaína, além de um rojão. Para o IDDD, há contestações sobre a veracidade do flagrante e foi registrada contradição entre os depoimentos de policiais militares, as únicas testemunhas da acusação. No fim de abril de 2017, Rafael Braga foi condenado a 11 anos e 3 meses de prisão por tráfico de drogas e associação para o tráfico. "O jovem é um símbolo da crescente população prisional brasileira. A história de Rafael é semelhante àquelas de tantos outros jovens que não conseguem se livrar de um direito penal cada vez mais amplo e violento. Rafael representa ainda o angustiante destino cíclico da população periférica egressa do sistema prisional", ressalta o vice-presidente do IDDD, Hugo Leonardo. De acordo com o Instituto Tomie Ohtake, a partir da proposta houve a adesão imediata de 29 reconhecidos artistas brasileiros. Um terço deles participa da exposição com obras inéditas ou feitas especialmente para a mostra. A exposição terá ainda uma sala de documentação produzida pelo IDDD, que traz um relato do caso de Rafael Braga, além de dados e estatísticas sobre o acesso à justiça no Brasil. Os artistas que participarão da mostra são Adriano Costa, Alice Shintani, Anna Maria Maiolino, Bené Fonteles, Carmela Gross, Cildo Meireles, Clara Ianni, Dalton Paula, Fabio Morais, Fernanda Gomes, Graziela Kunsch, Gustavo Speridião, Ícaro Lira, Iran do Espírito Santo, Jaime Lauriano, Jonathas de Andrade, Maria Laet, Miguel Rio Branco, Moisés Patrício, Nelson Félix, Nuno Ramos, Pablo Lobato, Paulo Bruscky, Paulo Nazareth, Raphael Escobar, Rosana Paulino, Sonia Gomes, Tiago Gualberto e Vitor Cesar. A exposição ficará aberta até 30 de julho, de terça a domingo, das 11h às 20h, com entrada franca. O Instituto Tomie Ohtake fica na Avenida Faria Lima 201, em São Paulo.