Brasil ganha quatro novas reservas particulares do Patrimônio Natural
Solenidade de oficialização das quatro novas RPPNs relatório da ONG Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), divulgado em dezembro passado, mostra que a área de floresta perdida na Amazônia já equivale a duas vezes o território da Alemanha. E que do total desmatado, 65% é usado para pastagens de baixa eficiência - menos de um boi por hectare. Conforme o documento, "a taxa média [de desmatamento da região] entre 2013 e 2017, foi 38% maior do que em 2012, ano com a menor taxa registrada".
O Ministério do Meio Ambiente e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) oficializaram formalmente hoje (31) a composição de quatro novas reservas particulares do Patrimônio Natural (RPPNs), que se juntam a outras 673 já existentes. As novas unidades são importantes para a salvaguarda de recursos hídricos, pesquisa, lazer e educação. "É um ato simbólico, de reconhecimento, de agradecimento, hoje, aqui, e, quem sabe, possa empolgar mais proprietários a criar RPPNs," disse o presidente do ICMBio, Ricardo Soavinski. Duas das novas RPPNs - Contendas II, em Ituberá (BA), de 173,16 hectares, e Volta Velha - Padre Piet Van Der Art, em Itapoá (SC), de 285,23 hectares - estão situadas na Mata Atlântica. A reserva Cachoeira do Andorinhão, em Cambuí (MG), de 2,23 hectares, está situada no bioma Cerrado, enquanto a Sítio Lagoa, no município de Guaramiranga (CE), pertence à Caatinga e ocupa uma superfície de 70 hectares. No total, o bioma que mais abriga RPPNs é o Pantanal. Esse tipo de Unidade de Conservação (UC), criado na década de 1990, se encontra em maior número em Minas Gerais (335), Paraná (267), Rio de Janeiro (150), Bahia (148) e São Paulo (90). Apenas uma região do Acre foi criada sob essa classificação. "Entre as atividades permitidas para as RPPNs, o uso mais constante é o turismo", esclareceu o diretor de Criação e Manejo de Unidades de Conservação do ICMBio, Paulo Carneiro, que durante a solenidade desta quarta-feira citou o Rio das Furnas, em Santa Catarina, e o Vale das Araras, em Goiás, como experiências bem-sucedidas no segmento. O Sistema Nacional de Unidades de Conservação separa essas categorias em dois grandes grupos: 1) uso sustentável, no qual se enquadram a RPPN, a Reserva de Desenvolvimento Sustentável, a Área de Proteção Ambiental, a Área de Relevante Interesse Ecológico, a Floresta Nacional, a Reserva Extrativista e a Reserva de Fauna; e 2) grupo de proteção integral, formado por Estação Ecológica, Reserva Biológica, Parque Nacional, Monumento Natural e Refúgio de Vida Silvestre. Proteção e manejo As quase 680 RPPNs brasileiras abrangem aproximadamente 500 mil hectares de áreas protegidas. De acordo com o ICMBio, 88 (13%) delas têm um plano de manejo definido, das quais 21 foram elaborados no último ano e meio. A maioria (76%) dessas reservas pertence a pessoas físicas, 19% pertence a empresas e 5% a organizações não-governamentais (ONGs). Somadas às reservas estaduais e municipais, o total chega a cerca de 1400 reservas, com 750 mil hectares de áreas sob proteção. O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho (centro), e o presidente do ICMBio, Ricardo Soavinski (à direita), entregam a um proprietário o certificado da sua RPPN Ricardo Soavinski ressaltou que a ampliação das RPPNs espelha uma maior conscientização dos donos de terras, chegando mesmo a expressar certo nível de altruísmo, já que, ao buscar o poder público para a certificação, abrem mão de um espaço que integra o patrimônio da família, ainda que o reconhecimento não implique desapropriação. Por outro lado, para o proprietário de uma RPPN há contrapartidas, como isenção do Imposto Territorial Rural e preferência na análise de pedidos de concessão de crédito agrícola. O presidente do ICMBio sugeriu ao ministério que busque incentivar mais determinados grupos e criticou a demora no procedimento necessário à obtenção do título de RPPN. "A gente lutou durante anos e hoje temos um sistema. A gente não ouve mais tanta reclamação", destacou Soavinski. Combate ao desmatamento Presente na cerimônia, o ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, ressaltou "a redução, a inversão da curva de desmatamento da Amazônia, que vinha, há três anos, ascendente. A queda mais contundente se deu nas unidades de conservação federais: 28%. E chegou a alcançar 65% na área mais crítica e mais criticada, a Floresta Nacional do Jamanxim", afirmou. Contudo, um
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