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Supremo manda soltar ex-diretor da Dersa suspeito de fraude no Rodoanel

21.jun.2018 - Vista aérea das obras do Rodoanel Norte, às margens da rodovia Fernão Dias (BR-381), na altura do km 92, em Guarulhos - Luis Moura/WPP/Estadão Conteúdo
21.jun.2018 - Vista aérea das obras do Rodoanel Norte, às margens da rodovia Fernão Dias (BR-381), na altura do km 92, em Guarulhos Imagem: Luis Moura/WPP/Estadão Conteúdo

28/08/2018 16h37

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou hoje (28) a soltura de Pedro da Silva, ex-diretor da Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S/A), órgão do governo de São Paulo, preso em 21 de junho, na Operação Pedra no Caminho, da Polícia Federal, que investiga desvio de R$ 600 milhões na construção do trecho norte do Rodoanel, em São Paulo.

Por 3 votos a 2, o colegiado seguiu voto proferido por Gilmar Mendes, relator do habeas corpus protocolado pelos advogados de defesa do acusado.

O ministro entendeu que não há justificativas para manutenção da prisão preventiva, que pode ser substituída por medidas cautelares, como a entrega do passaporte à Justiça e a proibição de deixar o país e de entrar nas dependências da Dersa.

Além de Mendes, votaram pela concessão de liberdade os ministros Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski. Edson Fachin e Celso de Mello foram contrários à medida e votaram pela manutenção da prisão por entenderem que há informações no processo que remetem a suposta tentativa do ex-diretor de determinar a destruição de provas.

A investigação que resultou na Operação Pedra no Caminho teve início em 2016 com a instauração de um inquérito a partir da denúncia de um ex-gerente de uma empreiteira.

De acordo com o Ministério Público Federal, as fraudes, que envolveram desvios e superfaturamento, estão relacionados a um convênio firmado entre a estatal estadual e a União no valor de R$ 6,4 bilhões. A procuradoria estima que os desvios chegaram a R$ 600 milhões.