Plenário do STF reverte decisão e absolve deputada Professora Dorinha
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu nesta quinta-feira (30) a deputada Professora Dorinha (DEM-TO), que, no ano passado, foi considerada pela Primeira Turma da Corte culpada por ter comprado livros didáticos sem licitação quando era secretária de Educação do Tocantins, em 2002 e 2004.
A Corte julgou um recurso protocolado pela defesa da parlamentar contra a decisão do colegiado. Na ocasião, a deputada foi condenada a 5 anos e 4 meses de detenção e pagamento de multa. Segundo a decisão, caberia à Câmara dos Deputados decidir se a parlamentar perderia o mandato.
Ao julgar o recurso nesta tarde, a maioria dos ministros entendeu que não houve dolo (intenção) da deputada em causar prejuízo aos cofres públicos, sendo Professora Dorinha absolvida por 8 votos a 3.
No julgamento, somente os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Marco Aurélio votaram pela manutenção da condenação. Professora Dorinha é candidata à reeleição para deputada federal por Tocantins.
ID: {{comments.info.id}}
URL: {{comments.info.url}}
Ocorreu um erro ao carregar os comentários.
Por favor, tente novamente mais tarde.
{{comments.total}} Comentário
{{comments.total}} Comentários
Seja o primeiro a comentar
Essa discussão está encerrada
Não é possivel enviar novos comentários.
Essa área é exclusiva para você, assinante, ler e comentar.
Só assinantes do UOL podem comentar
Ainda não é assinante? Assine já.
Se você já é assinante do UOL, faça seu login.
O autor da mensagem, e não o UOL, é o responsável pelo comentário. Reserve um tempo para ler as Regras de Uso para comentários.