Celso de Mello autoriza inquérito contra Weintraub por ironias à China
Do UOL, em São Paulo
29/04/2020 09h45
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou na noite de ontem a abertura de um inquérito contra o ministro da Educação, Abraham Weintraub, para apurar um suposto crime de racismo em declarações irônicas relacionadas à China no Twitter.
A abertura do inquérito havia sido pedida pelo vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques, devido a uma publicação em que Weintraub usava o personagem Cebolinha, da Turma da Mônica, para insinuar que a pandemia do coronavírus beneficiaria a China.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apontou a suposta violação do artigo 20 da lei, que define os crimes por discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. A pena prevista é de um a três anos de prisão.
O ministro da Educação deve agora ser ouvido pela PGR. Celso de Mello retirou o sigilo do caso e deu prazo de 90 dias para a conclusão da investigação.
Em resposta à Agência Brasil, o Ministério da Educação disse que não comentará a abertura do inquérito.