Vigilância Sanitária de São Paulo tem contrato sob suspeita

Uma auditoria interna da Prefeitura de São Paulo revelou diversas irregularidades na contratação de 350 veículos da Coordenação de Vigilância Sanitária (Covisa), órgão responsável por ações diversas de fiscalização, incluindo o combate à dengue na capital. As falhas abrangem três contratos firmados entre os anos de 2012 e 2013, que somam R$ 37,4 milhões.

O relatório que descreve as falhas foi feito por auditores da Controladoria-Geral do Município (CGM), após pedido de investigação da própria Prefeitura. O documento aponta que, em dois anos, a Prefeitura deixou de realizar licitações para esse serviço, além de fazer e renovar contratos emergenciais sem concorrência pública.

Segundo o relatório, veículos com vida útil maior do que o exigido pela Prefeitura, cinco anos, foram colocados para o serviço. Além disso, a empresa contratada, a Sersil, fornecia veículos de terceiros.

Os auditores apontaram principalmente falhas internas da administração municipal na execução dos contratos. Segundo a CGM, a Prefeitura não nomeou nenhum servidor, por exemplo, para fiscalizar o fornecimento dos veículos.

Respostas

A Secretaria Municipal de Saúde, departamento ao qual a Covisa se submete, informou que acatou ou está acatando todas as recomendações feitas pela Controladoria.

A Sersil, empresa que forneceu os veículos, nega qualquer irregularidade. O advogado da empresa, Rodrigo Alexandre de Carvalho, sustentou ainda que os valores cobrados pela empresa, nos contratos sem licitação, estariam abaixo da média de mercado.

Os contratos emergenciais só foram suspensos após uma licitação, feita por meio de pregão eletrônico e realizada em novembro passado, que contratou cinco companhias diferentes para fornecer os veículos de combate à dengue.

As informações são do jornal "O Estado de S. Paulo".