Spa sedia cooperativas 'laranjas' usadas na "máfia da merenda" em SP

Em Bebedouro (SP)

  • Reprodução/Facebook/Natural SPA Bebedouro SP Brasil

    O Natural Spa é um hotel de emagrecimento com diárias de até R$ 310

    O Natural Spa é um hotel de emagrecimento com diárias de até R$ 310

Duas das cooperativas usadas pela chamada "máfia da merenda" - alvo da Operação Alba Branca, que investiga suspeitas de que um esquema superfaturava preços dos produtos e pagava propina para vender alimentos às escolas no Estado de São Paulo - têm sede num spa em Bebedouro, interior paulista.

A Associação Agrícola Orgânica de Bebedouro (AAOB) e a Horta Mundo Natural foram usadas para simular disputas com a Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar (Coaf), que firmava contratos das prefeituras para fornecer a merenda escolar.

A entidade é o alvo central da investigação do Ministério Público Estadual e da Polícia Civil. Quem procura as cooperativas de produção de alimentos, encontra hóspedes jogando tênis ou fazendo exercícios aquáticos num conjunto de piscinas.

O endereço da AAOB e da Horta Mundo é o mesmo do Natural Spa, um hotel de emagrecimento com diárias de até R$ 310. O empreendimento pertence à família de Cassio Izique Chebabi.

Ex-presidente da Coaf, ele é apontado pelos investigadores como coordenador das fraudes. Chebabi teria colocado "laranjas" na direção das duas cooperativas de fachada que, em muitos contratos com prefeituras, são as únicas que "concorrem" com a Coaf.

O gerente do spa, Deceir Aparecido Valseirio, disse que uma parte da área do empreendimento, que ocupa terreno de 106 mil metros quadrados, foi usada por Cássio Chebabi para a produção de legumes e verduras. Ele contou também que a horta parou de produzir há muito tempo.

A reportagem teve acesso ao terreno e encontrou mato quase encobrindo o "esqueleto" do que haviam sido quatro estufas, além de algumas máquinas, equipamentos e mangueiras para irrigação transformados em sucata.

As três cooperativas já existiam quando o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou a Lei 11.947/2009, determinando que 30% dos recursos do Fundo Nacional da Alimentação Escolar fossem destinados à compra de produtos da agricultura familiar para a merenda.

A lei dispensa a licitação, mas exige uma série de documentos que obriga o agricultor a se organizar em associações ou cooperativas. Chebabi usou a Horta Mundo Natural para se cadastrar como produtor familiar.

A Coaf começou adquirindo a produção de 60 pequenos produtores familiares, como manda a lei, mas a prática durou pouco, conforme contou ao jornal "O Estado de S. Paulo" o presidente interino Carlos Alberto Santana da Silva. "Não tinha logística para levar a produção de cada pequeno agricultor, então era comprado onde havia o produto, inclusive no Ceasa."

Para simular a compra da agricultura familiar, a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) - registro que comprova que o produtor é de fato familiar - emitida por órgãos do Ministério e da Secretaria de Agricultura era adulterada. "Na essência, todos os contratos (da Coaf com prefeituras) eram irregulares pelo uso indevido do DAP", admite Silva.

Política

Em depoimento ao Ministério Público, o presidente interino da cooperativa afirmou ter ouvido de Chebabi, que foi filiado até o ano passado ao PMDB, e de vendedores da cooperativa, "que em relação às vendas para as prefeituras de Campinas e Ribeirão Preto, valores eram repassados ao deputado Baleia Rossi".

Presidente do PMDB paulista e filho do ex-ministro da Agricultura Wagner Rossi, que era presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), quando a lei 11.947 entrou em vigor, Baleia afirma que não tem envolvimento com o caso.

Ele disse, ainda, que foi citado devido a uma disputa política local. "O Chebabi se afastou do PMDB. Um grupo político que me odeia quer resgatar o apoio dele a mim", diz o parlamentar. Baleia Rossi também afirma que não conhece Carlos Alberto Santana da Silva. "Querem municipalizar o problema."

O grande salto da Coaf aconteceu com a introdução do suco de laranja na merenda, como relata Silva. "Bebedouro é a capital nacional da laranja, então era tudo o que a cooperativa queria", contou, atribuindo a estratégia do suco ao bom relacionamento do então presidente da entidade com prefeituras e pessoas ligadas aos governos estadual e federal.

Como presidente da cooperativa, Chebabi frequentava eventos públicos, principalmente nas cidades da região de Ribeirão Preto, aproximava-se de políticos e de autoridades e distribuía generosamente caixinhas de suco de laranja.

Numa dessas festas políticas, no dia 28 de abril de 2014, em Bebedouro, ele "colou" no governador Geraldo Alckmin e no prefeito do município, Fernando Galvão (DEM). Alguém da própria equipe de Chebabi fotografou o momento de confraternização - o tucano aparece sorridente entre o prefeito e Chebabi, estes dois exibindo caixinhas do suco. As informações são do jornal "O Estado de S. Paulo".

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