Governo de SP afirma que houve recuo nos registros de licenças

São Paulo - A Secretaria da Educação do Estado (SEE) destacou, em nota, a queda de 12,1% na quantidade de licenças concedidas entre 2014 e o ano passado. No caso dos transtornos mentais e comportamentais, o recuo nos registros de afastamento foi de 16,6% na comparação entre os mesmos períodos - de 44.616 para 37.833.

A pasta ainda afirmou que o relatório considera todos os afastamentos de professores, inclusive gravidez/parto, acompanhamento de parentes enfermos, tumores e doenças hepáticas, entre outras categorias de licença, que representam mais de 33% do total. Nestes casos, defendeu a secretaria, "não há relação nenhuma com as atividades de trabalho desenvolvidas na rede estadual".

A reportagem levou em conta todas as licenças médicas listadas pela Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo (Prodesp), autora da compilação de dados publicados no Diário Oficial do Estado. No levantamento, enviado após o pedido pela Lei de Acesso à Informação, o órgão traz 22 categorias em que há possibilidade de licença médica.

Sobre as queixas específicas dos professores que passaram por algum problema de saúde, a SEE disse que não teria condições de apurar e acompanhar as denúncias sem que a reportagem detalhasse os casos. Os professores ouvidos pelo Estado deram os depoimentos sob a condição de anonimato.

Todas as escolas, segundo a secretaria, devem atender aos limites de estudantes por classe previstos pela legislação. Acrescentou que, "apesar dos estigmas relacionados a professores da rede", 300 mil profissionais se inscreveram no último concurso para docentes de educação básica 2, realizado em 2013.

Segundo o governo do Estado, as licenças médicas também não comprometem o calendário de classes. A secretaria, disse a nota, "conta com professores temporários responsáveis por substituir os docentes em licença".

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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