Processo de impeachment

"Não sou cartomante para fazer previsões sobre impeachment", diz Renan

Em Brasília

  • Wilson Dias/Agência Brasil

    Renan Calheiros é presidente do Senado

    Renan Calheiros é presidente do Senado

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), se recusou, nesta quarta-feira (13), a discutir prazos ou falar sobre o trâmite do processo de impeachment na Casa. De acordo com ele, é preciso aguardar para saber se o processo, de fato, será autorizado pela Câmara dos Deputados na votação que está prevista para este fim de semana.

"Não sou cartomante ou quiromante para fazer previsões. Preciso aguardar os fatos para decidir, ou até mesmo não decidir, o que fazer", disse. Renan defendeu que os prazos previstos em lei sejam respeitados, entretanto, não há consenso sobre a duração do processo, já que leis diferentes trazem tramitações variadas dentro do Senado.

Com a possibilidade de que os líderes de bancada pressionem por uma tramitação rápida, ou que os parlamentares sofram com a pressão pública das ruas, Renan também afastou a ideia de acelerar o processo por estas razões. "Aconteça o que acontecer, vamos agir sempre da mesma forma, em defesa do equilíbrio", afirmou.

A assessoria técnica do Senado prevê que, em caso autorização da abertura do processo de impeachment pelos deputados no domingo, o Senado possa votar até o dia 11 de maio o pedido de instauração do processo com o consequente afastamento automático de Dilma.

Desembarque

O presidente do Senado também comentou o posicionamento de partidos da base do governo que abandonaram o apoio e determinaram voto favorável ao impeachment. Ele aproveitou para criticar partidos que tomaram a decisão de punir parlamentares que votarem de forma diferente da orientação partidária.

"Acho que esse fechamento de questão dos partidos é uma 'forçação de barra', porque o que vamos ter é o julgamento do impeachment, que, mais do que uma questão partidária, é sobretudo uma questão de consciência", alegou. Desde a última terça-feira, 12, partidos como PP e PTB anunciaram posicionamentos em favor do impeachment. O PRB fechou questão com a mesma orientação, anunciando que punirá parlamentares. Já o PDT fechou questão contrária ao impeachment e também pretende punir ou expulsar quem votar de forma diferente.

impeachment passo a passo

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Próximos passos

 

Votação na Câmara

 

O plenário da Câmara fará votação nominal dos 513 deputados (o presidente da Casa, Eduardo Cunha, do PMDB-RJ, já indicou que também deve votar) sobre o pedido de impeachment. A votação está marcada para começar às 14h de domingo (17). Se tiver 342 deputados a favor, o pedido segue para análise do Senado

Autorização ao Senado

Comissão é formada no Senado em dois dias e tem mais dez dias de prazo para emitir um parecer

Votação no Senado

Se, por maioria simples (41 dos 81 senadores), o Senado referendar o pedido, a presidente é afastada de suas funções por 180 dias. O vice, Michel Temer (PMDB), assume interinamente

Julgamento

Ainda no Senado, são apresentadas acusação e defesa, sob o comando do presidente do STF, Ricardo Lewandowski. Para afastar Dilma de vez, são necessários 54 votos de um total de 81 senadores

Condenação

Se condenada, Dilma perde o mandato e fica inelegível por oito anos. Temer assume definitivamente para terminar o mandato para o qual a chapa foi eleita.

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