Procuradoria denuncia Paulo Bernardo por organização criminosa, corrupção e lavagem de dinheiro

O Ministério Público Federal em São Paulo denunciou o ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo e mais 19 investigados. O grupo é acusado de montar uma organização criminosa dentro do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão que teria movimentado propinas de R$ 100 milhões envolvendo empréstimos consignados a servidores públicos. O ex-ministro nega as acusações.

O MPF acusa formalmente Paulo Bernardo pelos crimes de organização criminosa, corrupção e lavagem de dinheiro. A denúncia diz que ele era o 'patrono' do esquema que resultou nos desvios.

O ex-ministro foi preso na Operação Custo Brasil e solto depois por ordem do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal.

O sistema de pagamento de propina, segundo a Procuradoria da República, envolveu a celebração de um Acordo de Cooperação Técnica entre a pasta e duas entidades representativas de instituições financeiras, a Associação Brasileira de Bancos e o Sindicato Nacional das Entidades Abertas de Previdência Complementar para a contratação da empresa Consist em 2010.

O esquema de propina funcionou até 2015 e custou cerca de 70% do faturamento líquido da empresa, que criou um software para a gestão dos empréstimos consignados de servidores do Poder Executivo Federal, de acordo com as investigações.

Paulo Bernardo ocupou a pasta entre 2005 e 2011 (governo Lula), mas continuou 'a receber sua parte', segundo as investigações, mesmo quando foi para o Ministério das Comunicações, entre 2012 e 2015 (governo Dilma). E-mail apreendido na operação, afirma a denúncia, aponta que o ex-ministro era tratado por um dos integrantes do esquema como o 'patrono' da organização.

A Procuradoria da República afirma que o dinheiro da propina era repassado aos agentes públicos por intermédio de parceiros que ficava, encarregados de elaborar contratos simulados com a Consist e distribuir os recursos entre os destinatários finais.

Foram oferecidas três denúncias pela Procuradoria, que resultam da Operação Custo Brasil, deflagrada em 23 de junho, desdobramento das fases 17 e 18 (Pixuleco 1 e 2) da Operação Lava Jato.

As denúncias são de autoria dos procuradores da República Andrey Borges de Mendonça, Rodrigo de Grandis, Sílvio Luís Martins de Oliveira e Vicente Solari de Moraes Rego Mandetta da força-tarefa da Custo Brasil.

Outro lado

Na semana passada, quando a Polícia Federal indiciou criminalmente Paulo Bernardo, a advogada Verônica Abdalla Sterman divulgou a seguinte nota: "O ex-ministro Paulo Bernardo reitera que não participou ou teve qualquer ingerência na celebração ou manutenção do acordo de cooperação técnica celebrado autonomamente entre a Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e as associações de Bancos e Previdência (ABBC e SINAPP). Também reitera que não recebeu qualquer quantia da Consist, direta ou indiretamente".