Prefeitura de SP paga R$ 540 mil por vídeo institucional não usado do Theatro Municipal

A gestão Fernando Haddad (PT) pagou R$ 540 mil por vídeos institucionais para a televisão, anúncios para emissoras de rádio e um mini-documentário do Teatro Municipal nunca veiculados na mídia.

Há um ano, o material foi finalizado e entregue à Prefeitura, que aprovou e posteriormente engavetou a produção, apesar de manter os pagamentos. O contrato está sob investigação no Ministério Público Estadual.

O jornal O Estado de S. Paulo achou parte da produção na internet. Sem nenhum alarde, a Fundação Theatro Municipal de São Paulo publicou os seis vídeos produzidos pela Olhar Imaginário no YouTube, no dia 4 de julho deste ano.

A apresentação da campanha, segundo o diretor dos filmes, o cineasta Toni Venturi, foi feita em 25 de julho do ano passado diretamente ao prefeito Fernando Haddad e à equipe da fundação, incluindo o ex-diretor José Luiz Herência e o maestro John Neschling. Todos teriam elogiado e aprovado o serviço.

Com duração entre 30 segundos e 3 minutos, as produções mostram o trabalho por trás dos palcos, com destaque para a capacitação da Orquestra Sinfônica Municipal, os ensaios do Balé da Cidade e o trabalho da Escola Municipal de Música.

Até as 19h de ontem, todos os vídeos somavam apenas 606 visualizações.

Assinado em maio de 2015 pelo IBGC (Instituto Brasileiro de Gestão Cultural), organização social que faz a gestão da casa de espetáculos, o contrato já foi encerrado e inteiramente quitado. Documentos obtidos pela reportagem mostram que o preço cobrado foi dividido em seis parcelas, nos valores de R$ 216 mil, R$ 108 mil, R$ 54 mil, R$ 46 mil, R$ 54 mil e R$ 62 mil. O último pagamento foi feito em janeiro deste ano.

Para o advogado Floriano Azevedo Marques, especialista em Direito Público, trata-se de inegável desperdício de dinheiro público. "Em tese, após averiguadas as razões e confirmada a perda do patrimônio público, esse fato pode caracterizar improbidade administrativa", diz.

"Se o recurso gasto não foi aplicado conforme o planejado é porque houve desvio de finalidade na origem ou dilapidação do uso", completa. A Promotoria do Patrimônio Público já apura possível participação de agentes públicos na condução do contrato.

Presidente da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que investiga irregularidades na gestão do teatro, o vereador Quito Formiga (PSDB) afirma que os responsáveis terão de explicar o motivo de terem contratado um serviço que posteriormente não foi utilizado. "E também por que publicaram o conteúdo na internet sem avisar ninguém", diz.

Silêncio

Em nota, a Fundação Theatro Municipal informou não poder comentar a decisão de publicar o material no YouTube somente no mês passado. O silêncio do órgão será mantido até o fim do processo de intervenção --após a revelação da existência de um esquema de corrupção que teria desviado ao menos R$ 15 milhões do teatro desde 2013, um novo diretor foi nomeado para tomar conta da fundação: Paulo Dallari, que substituiu Herência, réu confesso.

Os negócios firmados com a produtora de Venturi também compõem o escopo de investigações do Ministério Público. O esquema teria funcionado entre 2013 e 2015 com base na contratação de espetáculos superfaturados e uso de notas frias.

Ex-diretor-geral da Fundação Theatro Municipal, Herência assumiu ter desviado R$ 6 milhões e firmou acordo de delação premiada, no qual acusa Neschling de participação e ao menos outras duas pessoas: o ex-diretor do IBGC William Nacked e o secretário municipal de Comunicação, Nunzio Briguglio Filho.

Desorganização

Toni Venturi afirmou ao jornal O Estado de S. Paulo que desconhece os motivos pelos quais a prefeitura desistiu de veicular os vídeos produzidos por ele no ano passado, mas acredita que isso tenha ocorrido em função da "desorganização administrativa que já reinava por lá (na Fundação Theatro Municipal)".

Segundo o cineasta, o material foi entregue ao IBGC no dia 4 de agosto de 2015, cerca de três meses após a assinatura do contrato.

Todas as encomendas --os cinco vídeos institucionais, o mini-documentário e os cinco anúncios de rádio-- foram finalizadas em conjunto. "Além desses produtos que constavam em contrato, foram também entregues duas obras extras: um clipe do Balé da Cidade e outro do Coral Paulistano Mario de Andrade", afirma Venturi.

O cineasta disse que produziu os clipes a mais "por livre e espontânea vontade", em função da disponibilidade e da beleza do material captado. "O prefeito (Haddad) se emocionou com o clipe do Coral Paulistano, que executa Inspiração, de Mario de Andrade, sobre a cidade de São Paulo", comenta.

Motivacional

A campanha tinha a intenção de mostrar à população a importância do trabalho artístico realizado pelos corpos estáveis, como também das escolas municipais de dança e música, sob a gestão da Fundação Theatro Municipal. O pedido, de acordo com Venturi, era fazer uma campanha motivacional e de autoestima, que levasse em consideração a qualidade dos espetáculos da temporada lírica.

"Empenhei-me muito neste trabalho, passei dois meses mergulhado nos bastidores dos corpos artísticos e isso foi um privilégio. Pena que o resultado das obras ainda não foi aproveitado e aconteceu no crepúsculo de uma gestão fraudulenta, causando todos esses desconfortos", afirma.