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Após aprovar texto-base do PPI, Câmara fica sem quórum para prosseguir votações

30/08/2016 15h41

Idiana Tomazelli - Depois de aprovar o texto-base da Medida Provisória que cria o Programa de Parcerias de Investimento (PPI), a mesa diretora da Câmara foi obrigada a encerrar a sessão e iniciar nova sessão extraordinária, às 14h22, para dar seguimento às votações de medidas econômicas. Desde então, houve dificuldade para dar andamento à pauta, uma vez que parlamentares pediram a verificação de quórum.

Até 15h15, ainda havia menos de 250 deputados presentes na sessão. São necessários 257 para iniciar a ordem do dia. A pauta só foi retomada às 15h22, com 262 deputados em Plenário.

Ainda precisam ser apreciados alguns destaques (mudanças) ao texto da MP, além da renegociação da dívida dos Estados e o projeto de lei do Senado que modifica as regras do pré-sal.

O regimento da Câmara prevê que as sessões extraordinárias têm duração máxima de quatro horas - a sessão da manhã havia sido iniciada pouco depois de 9h. Diante das dificuldades, diversos parlamentares pediram ao microfone que os mais de 440 deputados na Casa se dirigissem ao Plenário.

Em mais um dia de sessão do processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff no Senado, a sessão da Câmara já havia ficado esvaziada durante boa parte da manhã. Com a verificação de quórum à tarde, a dificuldade em atingir o mínimo necessário se repetiu.

Mais cedo, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já havia alertado os parlamentares sobre as consequências de medidas protelatórias, diante da extensa ordem do dia. "Se não acabar hoje (a sessão), ela vai acabar amanhã até cinco horas da tarde. Só estou avisando", disse Maia.

Por volta das 15h30, a oposição apresentava novo requerimento para retirar a MP da pauta da sessão.