Governo do Rio diz que perdeu R$ 9,2 bi em dez anos com guerra fiscal

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  • José Lucena/Estadão Conteúdo

    Servidores do Estado do Rio de Janeiro quebraram a mesa da Presidência da Alerj (Assembleia Legislativado Rio) durante invasão à Casa

    Servidores do Estado do Rio de Janeiro quebraram a mesa da Presidência da Alerj (Assembleia Legislativado Rio) durante invasão à Casa

Em um dia de protestos contra o pacote de ajuste fiscal anunciado na semana passada, o governo do Rio divulgou uma nota afirmando que perdeu R$ 9,2 bilhões em investimentos nos últimos dez anos em decorrência da guerra fiscal. Segundo o governo, enquanto os incentivos fiscais "estão na berlinda", um levantamento realizado pela Codin (Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro) mostra que as empresas que escolheram outras regiões para se instalar gerariam mais de 30 mil empregos.

Entre as empresas que chegaram a negociar a vinda para o Rio, mas escolheram outros Estados, estão BMW, Honda, Mercedes, Alpagartas, Hyundai e Foton. Os vencedores, que também ofereceram incentivos fiscais para os investimentos, foram Santa Catarina, São Paulo, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Goiás, Paraná e Bahia.

"O levantamento confirma a importância da concessão de benefícios fiscais para a atração de investimentos no Brasil e o perigo de perda de empregos nas regiões que não oferecem condições competitivas para a instalação de empresas", diz a nota.

Na semana passada, uma liminar do juiz da 3ª. Vara da Fazenda Pública do Rio de Janeiro proibiu o governo fluminense de ampliar ou renovar benefícios fiscais ou financeiros concedidos a empresas. Pela decisão, a administração estadual deve apresentar em 60 dias um estudo do impacto orçamentário-financeiro de todos os incentivos fiscais concedidos, especificando empresas beneficiárias.

"A suspensão da política de incentivos é catastrófica para o Estado. É como se estivéssemos em uma guerra usando estilingue enquanto o outro lado usa AR-15", disse na nota o secretário de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, Marco Capute. O Estado do Rio atraiu nos últimos seis anos, ainda segundo o levantamento da Codin, R$ 19 bilhões de investimentos em 75 novas empresas e na expansão de outras 121 já instaladas em território fluminense. A política de incentivos foi responsável pela geração de mais de 30 mil empregos no Estado no período, diz o levantamento.

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