Viana usará regimento e 'precariedade institucional' para adiar votação Teto

De Brasília

  • Eduardo Anizelli/Folhapress

    Primeiro vice-presidente da Casa, Jorge Viana (PT-AC)

    Primeiro vice-presidente da Casa, Jorge Viana (PT-AC)

Responsável por conduzir a pauta de votação do plenário do Senado com o afastamento do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado, o primeiro vice-presidente da Casa, Jorge Viana (PT-AC), irá recorrer ao regimento interno e ao discurso de "precariedade institucional" para travar a votação da Proposta de Emenda à Constituição que estabelece limite de gastos públicos.

A PEC é a principal aposta do governo Temer para tentar equilibrar as contas públicas no próximo ano. A votação do segundo turno da proposta está prevista para ocorrer na próxima terça-feira (13).

A estratégia da bancada do PT, desenhada na noite desta segunda-feira em reunião realizada no Senado, é de, ao assumir interinamente o comando da Casa, não avançar com as votações em plenário enquanto a situação de Renan não for definitivamente decidida pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

A expectativa é de que a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, coloque em votação, nesta quarta-feira, 7, no plenário da Corte, a liminar que determinou o afastamento de Renan da presidência do Senado.

Até lá, Viana deve recorrer ao discurso de que em razão da "precariedade institucional" não tem como realizar votações no plenário. Em não havendo sessões, dessa forma, o PT consegue adiar a contagem do prazo necessário para a votação do segundo turno da PEC do Teto.

A ideia é ganhar tempo com essa estratégia e inviabilizar o calendário de discussão da PEC uma vez que o recesso no Legislativo está previsto para começar na sexta-feira, 16.

Colocando em prática tal estratégica, Viana, em contrapartida, não deve dar declarações públicas de que é contra a votação.

Desde segunda-feira, o petista vem ressaltando que o momento é de cautela e que não pode haver precipitações. "O momento é gravíssimo, não podemos de jeito nenhum nos precipitarmos porque o Pais está vivendo um momento muito difícil do ponto de vista econômico e a crise política se intensifica e os reflexos para a população são danosos", afirmou Viana ao deixar a residência oficial do Senado.

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