Sorocaba adia o programa de ‘desospitalização’ até abril

Sorocaba - A prefeitura de Sorocaba, interior de São Paulo, quer mais tempo para completar o programa de desospitalização dos pacientes psiquiátricos internados no Hospital Vera Cruz. O prazo previsto no acordo firmado em 2012 com o Ministério Público para a transferência dos doentes mentais vence em 18 de dezembro e ainda restam 329 pacientes no hospital. Há outros 845 internados em três hospitais da região sob a responsabilidade do Estado. Na sexta-feira, a Secretaria de Saúde do município pediu ao MP estadual a extensão do prazo até abril. O pedido será analisado também pelo MP federal e pelo Ministério da Saúde.

A prefeitura alega dificuldade para identificar os pacientes que restam, bem como os municípios de origem, e ainda convencer essas prefeituras a instalarem Residências Terapêuticas (RTs) para receber seus doentes mentais. Também aponta o atraso nos repasses do Estado e da União como um dos motivos de dificuldade. A própria prefeitura admitiu que deve R$ 1,2 milhão para a gestora contratada para o Vera Cruz. Dos 1.843 pacientes internados em hospitais de Sorocaba, Piedade e Salto de Pirapora, quando o programa teve início, em dezembro de 2012, apenas 669 foram remanejados.

Em Sorocaba, são necessárias mais 14 residências terapêuticas, além das 25 já existentes, para abrigar o restante dos internos. Outras 12 cidades da região têm doentes no Vera Cruz e também precisam instalar residências. As RTs recebem os pacientes que não têm família ou não são acolhidos pelos familiares. O término dos mandatos dos atuais prefeitos e a queda na arrecadação das prefeituras motivada pela crise econômica também afetam o programa.

No dia 5, funcionários do Vera Cruz fizeram um protesto por falta de comida no hospital. Durante dois dias, os pacientes receberam apenas duas refeições diárias. Também houve greve por atraso no pagamento de funcionários. O Conselho Municipal de Saúde de Sorocaba denunciou ao MP estadual a falta de alimentação, materiais de limpeza e funcionários.

Último grande hospício da região que já teve uma das maiores concentrações de doentes mentais internados do País, o Vera Cruz é administrado desde fevereiro deste ano pela Associação Paulista de Gestão Pública (APGP). Instalado na Rodovia Raposo Tavares, o hospital foi escolhido para ser o polo de desinstitucionalização dos cinco hospitais psiquiátricos da região.

Em 2012, as prefeituras de Sorocaba, Salto de Pirapora e Piedade, que tinham hospitais psiquiátricos, assinaram um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com os Ministérios Públicos Estadual e Federal comprometendo-se a acabar com a internação prolongada de pacientes com doença mental. Em 2013, o Vera Cruz recebeu os antigos moradores dos hospitais Jardim das Acácias (106), Mental (213) e Teixeira Lima (77) de Sorocaba. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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