Prefeitura gasta o dobro que o previsto com subsídio de ônibus

Em São Paulo

  • Mister Shadow/ASI/Estadão Conteúdo

A gestão João Doria (PSDB) gastou, no mês de janeiro, o dobro dos recursos previstos no orçamento para a compensação tarifária dos ônibus da cidade. No mês, foram R$ 305 milhões com os subsídios - de R$ 1,8 bilhão previsto com essa função neste ano. O valor gasto corresponde a 17% do total de recursos. Em geral, cada mês consome cerca de 8% do estimado, totalizando 100% em dezembro.

Além disso, a Prefeitura tinha, até quarta-feira (1), uma dívida de R$ 237 milhões com as empresas de transportes, segundo dados do sistema de execução orçamentária da Prefeitura e de transparência da SPTrans (São Paulo Transporte). A diferença resulta da manutenção da tarifa de ônibus em R$ 3,80. A isso, soma-se a proibição pela Justiça de reajuste de 14,8% nas tarifas integradas entre ônibus, trens e metrô.

O avanço dos gastos com o transporte ocorre em meio à retração de demais atividades municipais. Para pagar salários de professores, Doria já teve de congelar investimentos em obras. As áreas de Saúde e Educação tiveram um contingenciamento de R$ 2,6 bilhões.

Junho 

Mantido o ritmo, o dinheiro para ônibus acaba em junho. A Prefeitura afirma ser possível levar as contas até setembro - depois, seria preciso retirar recursos de outras dotações para manter a frota operando.

Em 2016, janeiro consumiu 9,75% dos recursos do ano. No ano anterior, 8,9%. Só em 2013, quando a gestão Fernando Haddad (PT) deixou de aumentar as tarifas, a pedido da então presidente Dilma Rousseff (PT), os custos chegaram perto do que ocorre em 2017 (15% à época).

O subsídio é um recurso que a Prefeitura tem tirado do orçamento para completar o custo do sistema de ônibus. O dinheiro serve para custear passagens gratuitas, como a segunda ou terceira viagem que o usuário do bilhete único pode fazer, por exemplo. Também ajuda a bancar a passagem grátis para idosos e estudantes.

Desafio

Em nota, a Prefeitura disse que o gasto com subsídio em janeiro foi de R$ 205 milhões - ela considera que R$ 100 milhões, referentes a serviços prestados em janeiro, saíram do caixa municipal no dia 1º. A gestão reconhece o peso do problema. "É preciso lembrar que, em 2016, o subsídio atingiu R$ 2,9 bilhões, frente a orçamento aprovado de R$ 1,7 bilhão."

"Para 2017, o orçamento prevê R$ 1,8 bilhão, o que sugere que o déficit de 2016 deve se repetir", acrescenta a administração municipal. Segundo a Prefeitura, medidas têm sido adotadas para equilibrar o orçamento, como renegociar contratos, congelar gastos não prioritários e revisar programas. A SPTrans também planeja ações antifraude no bilhete único.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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