Operação Lava Jato

STF rejeita recurso de Cunha contra decisão que o tornou réu na Corte

Breno Pires e Rafael Moraes Moura

Em Brasília

  • Ueslei Marcelino/Reuters

    Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ex-presidente da Câmara dos Deputados

    Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ex-presidente da Câmara dos Deputados

O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta quinta-feira (23) um recurso apresentado no ano passado contra a decisão da Corte de aceitar a denúncia contra o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Ele foi acusado de receber propina de contrato de exploração de petróleo no Bênin, na África, e usar contas na Suíça para lavar o dinheiro.

A defesa de Cunha pedia que a denúncia fosse rejeitada, alegando que alguns pontos apresentados pelos advogados não foram analisados pelo STF quando a Corte aceitou a denúncia. O pedido foi rejeitado por unanimidade.

Apesar de ter sido aceita a denúncia no STF, o caso das contas da Suíça passou para a 13ª Vara Federal de Curitiba depois de Eduardo Cunha perder o mandato. Sérgio Moro, titular da ação penal, determinou a prisão dele, que foi cumprida no dia 19 de outubro.

Em fevereiro, a Corte havia negado um pedido de liberdade de Cunha. Na reclamação 25.509, a defesa do deputado cassado pedia a anulação da prisão preventiva que lhe foi determinada por Moro em outubro passado.

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