TCE do Rio convoca auditores para o lugar de conselheiros presos

Clarissa Thomé

Rio

  • Estefan Radovicz/Agência O Dia/Estadão Conteúdo

    Aloysio Neves, presidente do TCE-RJ, chega à sede da PF

    Aloysio Neves, presidente do TCE-RJ, chega à sede da PF

Com cinco conselheiros presos e um afastado, o Tribunal de Contas do Estado do Rio retoma nesta terça-feira (4) as sessões plenárias. Para compor o plenário, a presidente interina Marianna Montebello Willeman convocou dois auditores-substitutos.

Marcelo Verdini Maia e Andrea Martins vão se juntar ao auditor-substituto Rodrigo Melo do Nascimento. Ele já participava das sessões. A conselheira é a única titular não implicada na operação Quinto do Ouro. A ação foi deflagrada na semana passada pela Polícia Federal.

O Regimento Interno do TCE exige no mínimo quatro conselheiros para que haja sessões. Diz ainda que no máximo pode haver apenas um auditor-substituto no lugar de um conselheiro para garantir o quórum.

A Procuradoria-Geral do TCE entendeu, porém, que a "limitação legal sobre o exercício dos auditores-substitutos torna-se antijurídica". Paralisaria o conselho deliberativo do TCE, apontou.

Em dezembro, o então presidente do TCE Jonas Lopes de Carvalho Júnior foi conduzido para depor na Polícia Federal. Era a Operação Descontrole. Seu nome surgira em delações de executivos da Andrade Gutierrez. Os delatores afirmaram que conselheiros do TCE receberiam "caixinha" de 1% dos contratos firmados entre empreiteiras e o Estado. Em troca, o órgão não fiscalizaria as obras.

Lopes assinou acordo de delação premiada e se licenciou do tribunal. A Operação Quinto do Ouro, deflagrada a partir de seus depoimentos, levou à prisão temporária de seus colegas no TCE. Estão presos o atual presidente do tribunal, Aloysio Neves, e os conselheiros José Gomes Graciosa, José Maurício Nolasco, Marco Antônio Alencar e Domingos Brazão. Também foi preso o conselheiro aposentado Aluisio Gama.

Receba notícias do UOL. É grátis!

Facebook Messenger

As principais notícias do dia pelo chatbot do UOL para o Facebook Messenger

Começar agora

Receba por e-mail as principais notícias, de manhã e de noite, sem pagar nada. É só deixar seu e-mail e pronto!

Veja também

UOL Cursos Online

Todos os cursos