STF revoga prisão domiciliar e põe em liberdade pecuarista José Carlos Bumlai
A condição de saúde de Bumlai foi alegada pelos ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello e Dias Toffoli como motivo para ir além da decisão de Teori e colocar em liberdade o pecuarista. Gilmar Mendes afirmou que os fatos que motivaram a prisão preventiva, ainda em 2015, são antigos e não justificariam por si só a manutenção da prisão atualmente. Os três ministros, no entanto, fizeram a ressalva de que novas medidas cautelares poderão eventualmente ser aplicadas pelo tribunal que tem a competência para julgar o caso - no momento, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). O pecuarista ainda não foi julgado no segundo grau.
Ficaram vencidos o ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF, e o ministro Ricardo Lewandowski. Eles tinham votado pela manutenção da prisão domiciliar, confirmando a liminar concedida por Teori.
A Procuradoria-Geral da República tinha se manifestado a favor da manutenção da própria prisão preventiva de Bumlai, o que seria uma decisão mais dura do que havia sido tomada por Teori Zavascki em novembro.
O pecuarista é protagonista do emblemático empréstimo de R$ 12 milhões que tomou junto ao Banco Schahin, em outubro de 2004. O dinheiro, segundo o próprio Bumlai, foi destinado ao PT, na ocasião em dificuldades de caixa. Segundo a Lava Jato, em troca do empréstimo, o Grupo Schahin foi favorecido por um contrato de US$ 1,6 bilhão sem licitação com a Petrobras, em 2009, para operar o navio sonda Vitória 10.000. Lula, que não é acusado nesta ação, teria dado a "bênção" ao negócio - o que é negado pela defesa do petista.
"(Bumlai) Foi beneficiário direto da vantagem indevida, pois formalmente era o devedor. Apesar de afirmar em seu depoimento que teve um papel passivo no esquema criminoso, ele mesmo admitiu que procurou João Vaccari Neto, do Partido dos Trabalhadores, para resolver a questão da dívida, ocasião na qual foi informado de que o contrato com a Petrobras teria esse resultado", registrou Moro, na sentença de condenação de Bumlai em setembro de 2016.
ID: {{comments.info.id}}
URL: {{comments.info.url}}
Ocorreu um erro ao carregar os comentários.
Por favor, tente novamente mais tarde.
{{comments.total}} Comentário
{{comments.total}} Comentários
Seja o primeiro a comentar
Essa discussão está encerrada
Não é possivel enviar novos comentários.
Essa área é exclusiva para você, assinante, ler e comentar.
Só assinantes do UOL podem comentar
Ainda não é assinante? Assine já.
Se você já é assinante do UOL, faça seu login.
O autor da mensagem, e não o UOL, é o responsável pelo comentário. Reserve um tempo para ler as Regras de Uso para comentários.