Não quis provocar Gilmar, diz Marco Aurélio sobre se declarar impedido

Rafael Moraes Moura e Breno Pires

Brasília

  • Fellipe Sampaio - 5.abr.2017/SCO/STF

O ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), disse nesta quarta-feira (10), que não quis provocar o ministro Gilmar Mendes ao se declarar impedido de ser o relator ou mesmo votar em processos que envolvem clientes do escritório Sérgio Bermudes Advogados, por ter uma sobrinha trabalhando na banca de advogados.

Marco Aurélio descartou julgar não apenas os casos em que o escritório atue, como também aqueles em que um cliente seja defendido por um advogado que não integre o escritório, nas áreas administrativa, civil e criminal.

Questionado pela reportagem sobre os motivos da declaração de impedimento, o ministro disse: "Quatro ou cinco palavras: simplesmente para não ser pego pelo pé. Ou seja, reconheci o impedimento ante uma disciplina, sob o meu modo de ver, processual nova."

O ofício encaminhado por Marco Aurélio à presidência do Supremo Tribunal Federal nesta quarta-feira vai na linha do que foi alegado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao pedir que o ministro Gilmar Mendes, colega de Marco Aurélio no STF, seja declarado impedido de julgar habeas corpus de Eike Batista, devido à presença de Guiomar Feitosa Mendes, mulher de Gilmar, no quadro de advogados do escritório que tem o empresário como cliente, ainda que advogados do escritório não atuassem no caso em questão.

Segundo Marco Aurélio, o gesto de se declarar impedido não foi uma provocação a Gilmar Mendes. "Não, de forma alguma. Não, não, não se coaduna com o meu espírito. Eu não provoco colega", disse.

Indagado sobre os motivos de não ter se declarado impedido antes, o ministro alegou que, com a carga de processo que tem, não havia tido tempo de estudar artigo por artigo do novo Código de Processo Civil.

"As controvérsias vão surgindo, aí sim eu visito o Código de Processo Civil e chego a uma conclusão", afirmou Marco Aurélio.

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