União deve acelerar plano de ajuda ao Rio
No exercício da presidência da República, Rodrigo Maia (DEM-RJ), se reuniu ontem com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, para tentar buscar uma solução "imediata" para o problema.
Maia fez um apelo para a assinatura do acordo porque, além de a situação no Estado estar se tornando inviável, o agravamento da crise política torna mais caótica a busca de uma recomposição das contas. O Estadão/Broadcast apurou que Meirelles se mostrou mais sensibilizado para fechar um acordo.
As negociações entre o governo fluminense e a União em torno da homologação do plano de recuperação fiscal chegaram a um impasse com a exigência de que Pezão aprove uma lei estadual de controle de gastos. Picciani é contra. Com a resistência da Alerj, Pezão passou a ser contra também, mas tem enfrentado resistência no Tesouro Nacional.
O Rio já tem compromisso com um teto de gastos por dois anos por causa da renegociação da dívida feita no ano passado (LC 156/2016). Por isso, um dos pontos colocados por Maia a Meirelles para tentar destravar o acordo é justamente tentar deixar a exigência de teto de gastos por apenas dois anos, fazendo com que um limitador para o terceiro ano seja decidido posteriormente.
A criação de teto de gastos pelo Rio foi um compromisso firmado pelo Estado no termo assinado com o presidente Michel Temer no início do ano. O documento previa a criação do limite por pelo menos uma década. Pezão, Meirelles e Picciani assinaram o documento.
Nesta semana o governo do Rio informou, em nota, que entregaria um parecer técnico à Secretaria do Tesouro Nacional com objetivo de atestar que já cumpriu as exigências para aderir ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF).
Pezão saiu de reunião com a secretária do Tesouro, Ana Paula Vescovi, na semana passada, dizendo que o parecer era a solução para o impasse em torno da exigência de que o Rio aprovasse a lei estadual de controle de gastos.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
ID: {{comments.info.id}}
URL: {{comments.info.url}}
Ocorreu um erro ao carregar os comentários.
Por favor, tente novamente mais tarde.
{{comments.total}} Comentário
{{comments.total}} Comentários
Seja o primeiro a comentar
Essa discussão está encerrada
Não é possivel enviar novos comentários.
Essa área é exclusiva para você, assinante, ler e comentar.
Só assinantes do UOL podem comentar
Ainda não é assinante? Assine já.
Se você já é assinante do UOL, faça seu login.
O autor da mensagem, e não o UOL, é o responsável pelo comentário. Reserve um tempo para ler as Regras de Uso para comentários.