Temer: 'reinventaram o Código Penal e uma nova categoria: a denúncia por ilação'

Carla Araújo e Tânia Monteiro

Brasília

Com uma claque de deputados aliados e ministros, o presidente Michel Temer fez na tarde desta terça-feira, 27, um pronunciamento no Palácio do Planalto em que atacou o procurador-geral, Rodrigo Janot, por ter feito a denúncia contra ele, fez ataques a um ex-funcionário do Ministério Público e também ao delator Joesley Batista. Temer disse ainda que a "reinventaram o Código Penal e incluíram uma nova categoria: a denúncia por ilação". "Se alguém cometeu um crime e eu o conheço, logo sou também criminoso", disse.

Sem citar nenhuma vez o nome de Janot, Temer disse ainda está disposto a lutar pelo governo e por sua honra. "Não fugirei das batalhas, nem da guerra que temos pela frente. A minha disposição não diminuirá com os ataques irresponsáveis à instituição Presidência da República, nem ao homem Michel Temer. Não me falta a coragem para seguir na reconstrução do Brasil e na defesa de minha dignidade pessoal", disse Temer no fim do discurso de cerca de 20 minutos.

Temer criticou ainda o fato de o procurador ter fatiado as denúncias. "Se fatiam as denúncias para provocar fatos semanais contra o governo. Querem parar o País, parar o Congresso num ato político, com denúncias frágeis e precárias. Atingem a Presidência da República, atentam contra o País", disse.

O presidente afirmou que foi denunciado por corrupção passiva, sem jamais ter recebido valores. "Nunca vi o dinheiro e não participei de acertos para cometer ilícitos. Onde estão as provas concretas de recebimento desses valores? Inexistem. Reinventaram o código penal e incluíram uma nova categoria: a denúncia por ilação. Se alguém cometeu um crime e eu o conheço, logo sou também criminoso", reforçou.

Temer destacou ainda que é advogado e que está tranquilo em relação a denúncia no âmbito jurídico, e que ela é na realidade uma "infâmia de natureza política". "No momento que estamos colocando o País nos trilhos somos vítimas desta infâmia de natureza política", disse o presidente, destacando que foi denunciado "a essa altura da vida por corrupção passiva".

Segundo Temer, "abriu-se ontem perigosíssimo precedente em nosso direito". "Esse tipo de trabalho trôpego permite as mais variadas conclusões sobre pessoas de bem e honestas", disse.

Delator

Assim como fez no pronunciamento após a revelação da gravação de Joesley, Temer falou que "o desespero de se safar da cadeia moveu Joesley e seus capangas". "Criaram uma trama de novela. A denúncia é uma ficção", afirmou.

O presidente disse ainda que devia explicações "ao povo, a cada cidadão brasileiro, a minha família e amigos". "O procurador-geral e Joesley tentam atribuir a mim um ato criminoso. Não conseguirão porque não existe. Mas quem deveria estar na cadeia está solto para voar a Nova Iorque ou Pequim. E conseguiram isso porque foram preparados e treinados, prova armada, conversas induzidas", ressaltou.

Ao falar da visita de Joesley no dia 7 de março no Jaburu, Temer falou que era criticado por "ter recebido tarde da noite", mas na realidade abriu as portas de sua casa para o empresário Joesley Batista. "Recebi, sim, o maior produtor de proteína animal do mundo. Descobri o verdadeiro Joesley, o bandido confesso, junto com todos brasileiros, quando ele revelou os crimes que cometeu ao Ministério Público", afirmou.

Temer aproveitou sua fala para rebater também a legalidade das provas e questionou a gravação. "O fruto dessa conversa é uma prova ilícita, inválida para a Justiça", afirmou. Segundo ele, as regras da Constituição não podem ser esquecidas, jogadas no lixo, tripudiadas pela embriaguez da "denúncia que busca a revanche, a destruição e a vingança".

Em seu discurso, Temer fez citações a melhorias na economia como a queda da inflação e redução dos juros e disse que trabalha pelo fim da recessão. "Falo hoje em defesa da instituição Presidência da República e na defesa de minha honra pessoal. Tenho orgulho de ser presidente, especialmente pelos avanços que meu governo praticou. E não permitirei que me acusem de crimes que jamais cometi. Minha disposição é continuar a trabalhar pelo Brasil. Para gerar crescimento e emprego. Para continuar as reformas trabalhista e da Previdência", destacou.

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