Após costurar acordo, relator apresenta texto da reforma política

Após costurar um acordo entre as bancadas da Câmara, o relator da reforma política, deputado federal Vicente Cândido (PT-SP), está apresentando nesta quarta-feira, 12, o texto final da proposta que cria um fundo com dinheiro público para financiar campanhas eleitorais. Na sua proposta, o petista prevê uma divisão do fundo que beneficia os grandes partidos em relação às legendas menores.

O texto também prevê itens como sistema de votação por lista fechada para vereadores em cidades com menos de 200 mil eleitores, distrital misto a partir de 2020 nas eleições legislativas, a possibilidade de revogação de mandato e a eleição indireta para a Presidência apenas em caso de vacância do cargo no último ano de mandato.

Na parte que diz respeito ao fundo, Cândido adotou uma solução intermediária em relação ao que propunha o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR). Metade do valor destinado ao primeiro turno seria dividido de acordo com a bancada eleita na Câmara em 2014, 34% levando em conta a bancada atual, 15% considerando a bancada atual no Senado e apenas 2% igualmente entre todos os 35 partidos hoje registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Jucá defendia, além de um peso maior do Senado, usar apenas as bancadas atuais na divisão.

Na proposta, o relator também vincula o valor do fundo em 2018 à receita corrente líquida dos doze meses encerrados em junho do ano anterior. Pelas contas dos consultores da Câmara, isso daria em torno de R$ 3,65 bilhões para financiar as campanhas.

Na divisão acordada, o partido que mais receberá será o PMDB, com cerca de R$ 440 milhões, e o PT, com R$ 400 milhões. Partidos recém-criados, como o Novo, terá R$ 1,8 milhão. Já a Rede, da ex-ministra Marina Silva, terá R$ 16 milhões para gastos de todas as suas campanhas no ano que vem, caso a medida seja aprovada.

"O Brasil vai se alinhar com um estilo de campanha civilizada do mundo. Hoje a campanha no Brasil é mais cara que a americana", afirmou Cândido ao defender sua proposta.