CFM anuncia que vai à Justiça para melhorar atendimento no SUS

Lígia Formenti

Brasília

O Conselho Federal de Medicina (CFM) disse que vai recorrer à Justiça e a fóruns internacionais contra as más condições de atendimento e o abandono no Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa ocorre seis dias depois de o ministro da Saúde, Ricardo Barros, afirmar que médicos deveriam parar de fingir que trabalham.

"Não queremos retratação, mas uma solução para a saúde", afirmou o presidente do CFM, Carlos Vital na manhã desta quarta-feira, 19, horas antes de se encontrar com Barros. Na reunião, representantes do conselho entregaram ao ministro um relatório que aponta falhas na assistência. Os problemas vão desde falta de sanitários para deficientes até ausência de equipamentos considerados indispensáveis para o atendimento, como estetoscópio.

De acordo com o CFM, foram encontradas irregularidades em mais da metade das 2.936 Unidades Básicas de Saúde (UBs) fiscalizadas entre 2015 e 2017. "Não são os médicos que não querem trabalhar. São os médicos que não têm estrutura para exercer a sua profissão. Por isso estamos indo à Justiça", disse Vital.

Ao receber as várias caixas contendo o relatório no prédio do ministério, Barros se comprometeu a analisar o material, mas adiantou que isso foge à competência da sua pasta. A atribuição, disse, é de Estados e municípios. "Vamos sensibilizar o gestor local para fazer a correção."

Barros voltou a dizer que o maior problema do SUS está na gestão dos recursos e confirmou sua intenção de universalizar o controle de frequência de médicos nos postos de trabalho a partir da biometria. De acordo com ele, a sua fala foi tirada do contexto. "Usei uma figura de linguagem", justificou.

Mesmo assim, ele reforçou ser uma cobrança justa exigir a permanência do médico em seu lugar de trabalho, algo que, de acordo com ele, não é cumprido por vários profissionais. "São 878 notificações contra gestores dizendo que profissionais não estão comparecendo ao horário de trabalho contratado."

O ministro argumenta que se os médicos estivessem presentes nas 40 mil unidades de saúde, 80% dos problemas na atenção básica poderiam ser resolvidos. "Sem a presença do médico, isso não é possível", completou.

Vital reconhece que nem todos os médicos cumprem a jornada de trabalho. "Mas são exceções que confirmam a regra", disse. O levantamento do CFM não traz dados sobre ausência de profissionais no local de trabalho.

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