Unicamp propõe cotas étnico-raciais, vagas pelo Sisu e vestibular indígena

A Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) apresentou uma proposta de ofertar vagas pelo Sistema Unificado de Seleção (Sisu), que usa a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), cotas para alunos de escolas públicas, pretos e pardos e vestibular específico para indígenas. A nova política passa a valer para o vestibular de 2019.

Em maio, a proposta da reitoria foi aprovada pelo Conselho Universitário, órgão máximo da instituição. O formato do programa foi agora apresentado por um grupo de trabalho e passará por discussões nas unidades de ensino, antes de seguir para nova votação no conselho.

A proposta é a de que 20% das vagas da Unicamp sejam disputadas pelo Sisu - exceto cursos que ofereçam menos de 10 vagas por ano ou que exijam provas de habilidades específicas. Das vagas ofertadas pelo sistema nacional, 10% serão reservadas para alunos que cursaram todo o ensino médio em escola pública, 5% para alunos da rede pública e que sejam autodeclarados pretos, pardos e indígenas (PPIs) e 5% para os demais PPIs.

Cada curso da instituição irá estabelecer os pesos diferenciados para as áreas de conhecimento avaliadas pelo Enem e definir a nota mínima de desempenho dos candidatos.

O vestibular da Unicamp irá selecionar os estudantes para as outras 80% das vagas da instituição, sendo que 15% dessas vagas serão reservadas para autodeclarados pretos ou pardos. Assim, a universidade reservaria no total 25% de suas vagas para cotas étinco-raciais.

"Especialistas no mundo todo recomendam que as universidades busquem mais de um sistema de seleção para atender perfis de estudantes diferentes. Ao buscar o Sisu, alcançaremos mais estudantes autodeclarados PPI. Porque temos baixa procura desses alunos no nosso vestibular, o número de inscritos no nosso vestibular é de 20%, abaixo da média populacional do Estado de São Paulo", disse José Alves de Freitas Netos, presidente do grupo de estudos.

O plano prevê alcançar a meta de 50% de estudantes oriundos da rede pública, por curso e turno, e buscar a meta de 37,5% de autodeclarados PPI (pretos, pardos e indígenas), segundo registrado do IBGE no Estado de São Paulo.

Já para os indígenas, a Unicamp propõe adotar um vestibular próprio, o Vestibular Indígena, mas eles também poderão participar da seleção pelo SISU nos 5% de escola pública reservada para os autodeclarados pretos e pardos. "É uma recomendação da Constituição federal, que alunos que tiveram educação indígena disputem vagas com pessoas que receberam educação similar. A ideia é fazer um consórcio com outras universidades que já fazem esse tipo de prova, como a UFSCar", disse Freitas Neto.

Com a adoção das cotas, a Unicamp também propõe alterar o Programação de Ação Afirmativa e Inclusão Social (PAAIS), que prevê pontos extras na nota do vestibular para alunos de escola pública. Antes, alunos autodeclarados PPI recebiam uma bonificação extra. A pontuação para quem estudou na rede pública também foi reduzida, à nota final da primeira e segunda fase da seleção serão adicionados 40 pontos para quem cursou todo o ensino médio em escola pública e mais 20 pontos para quem também cursou o ensino fundamental.

Atualmente, o PAAIS concede na primeira fase 60 pontos para alunos do sistema público e mais 20 pontos para autodeclarados PPIs. Na segunda fase, são 90 pontos para os egressos do ensino médio público e 30, para PPIs. "No nosso entendimento, a bonificação atual provocou distorções em algumas áreas, impactando no rendimento dos estudantes. Então, buscamos uma distribuição mais equilibradas de pontos", disse o Freitas Neto.

Em 2016, o curso de Medicina da Unicamp, o mais concorrido da instituição, teve na primeira chamada do vestibular 88,2% de alunos selecionados oriundos de escola pública.