Gilmar: é possível que Executivo apresente proposta do semipresidencialismo

Altamiro Silva Junior

São Paulo

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, também presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), declarou a jornalistas nesta segunda-feira, 9, que inicialmente está discutindo sua defesa de mudança de regime político no Brasil para o semipresidencialismo de forma acadêmica. "Estamos tentando fazer um desenho de uma proposta e em algum momento esta proposta será submetida ao Congresso como emenda constitucional."

Perguntado se esta proposta pode ser apresentada ao Congresso pelo Executivo, Mendes disse que sim e que conversou com o presidente da República, Michel Temer, sobre o assunto.

Durante fala em evento no Instituto de Direito Público de São Paulo (IDP), o ministro defendeu a adoção do semipresidencialismo e afirmou que o modelo atual de governo já se exauriu.

Em recente reunião com Temer, Mendes disse que o tema foi discutido. "Falamos da necessidade de prosseguirmos nesse trabalho de reformas, inclusive com a emenda do semipresidencialismo."

Mendes ressaltou que o Brasil está resolvendo a falta da governabilidade pelo impeachment. "Na teoria presidencialista o impeachment é pensado para não se chegar ao fim. Entre nós ele está sendo usado para destituir mandatários e isso sinaliza imperfeição do modelo", afirmou aos jornalistas nesta segunda-feira.

Em suas declarações durante o evento, Mendes comparou o impeachment a uma "bomba atômica" e afirmou que o impedimento de um presidente é um modelo "complicado e traumático".

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