Reprovada, autora do impeachment vê perseguição na USP e entra com recurso

Reprovada no concurso para professora titular da Universidade de São Paulo (USP), uma das autoras do pedido de impeachment de Dilma Rousseff, Janaina Paschoal, vê "perseguição" no processo. Ela leciona na Faculdade de Direito desde 2003 e concorreu com três colegas a duas vagas de titularidade --último degrau da carreira acadêmica-- e ficou em quarto lugar. Janaina entrou com recurso no qual pede a anulação da disputa e diz que o primeiro colocado apresentou um trabalho sem originalidade, um requisito para a aprovação.

"Não tenho como negar a perseguição, não é só política. É maior do que isso, é de valores mesmo", afirmou Janaina. "Eu já sabia que não teria a menor chance de ganhar pelas questões políticas, eu já esperava ser reprovada. Eles me veem como uma conservadora", disse a docente. A direção da faculdade, no entanto, negou quaisquer irregularidades no concurso.

O resultado da disputa saiu em setembro e a professora, à época, disse em sua conta no Twitter que "ganhou em último". Janaina recebeu as notas mais baixas dentre os professores avaliados, entre 3,5 e 6 - de dez pontos possíveis. No microblog, ela afirmou que não iria recorrer, mas, depois de receber ligações de antigos professores da instituição alertando, segundo ela, para a estranheza das notas tão baixas, procurou se "informar mais".

Janaina apresentou uma petição ao diretor da faculdade, José Rogério Cruz e Tucci, para que ele analisasse o que ela chamou de "inverdades". A professora alegou que tem 28 livros publicados e que a banca examinadora - formada por cinco professores - não reconheceu sua produção.

A professora também recebeu notas menores às dos outros concorrentes quanto à prestação de serviços à comunidade. "Fui presidente do Conselho de Entorpecentes de São Paulo, estou na segunda gestão como membro do Conselho Seccional da OAB-SP, tudo de graça. Dá um Google no meu nome, vê o tanto de entrevista que dei sobre assuntos de interesse à comunidade. Como podem afirmar que não presto serviços?"

Na petição, Janaina solicitou que as "inverdades" nos pareceres da banca fossem corrigidas, a instauração de uma comissão isenta para apurar as irregularidades que apontou e ainda requereu falar à Congregação - órgão colegiado que homologa concursos. Após o pedido ser indeferido, ela apresentou um recurso na quinta-feira passada - dessa vez, pedindo a anulação do concurso. Se não for aceito, disse que vai judicializar.

Tucci chamou os pedidos de Janaina de "absurdos". "Tomada pela síndrome da perseguição, colocando-se no centro do mundo, a professora Janaina procura atacar a todos. Aliás, não é a primeira vez que isso acontece", afirmou. O diretor da faculdade disse que, antes do concurso, todos foram chamados e apresentados à banca, e ninguém, nem Janaina, a contestou.

Suspeita

Apesar de não usar a expressão "plágio", que gera muita controvérsia, segundo a própria Janaina, a docente acusou o primeiro colocado, Alamiro Velludo, de ter copiado ideias do doutorado de Leandro Sarcedo, de 2015. O título do trabalho supostamente plagiado é Compliance e Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica, e a tese de Velludo é Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica.

"É engraçado até, porque, se for procurar títulos acadêmicos com 'responsabilidade da pessoa jurídica', vai ter mais de mil. É um macrotema", afirmou Sarcedo. "Não houve plágio. Enquanto busco fundamentar a legitimidade de um sistema de punição de pessoas jurídicas, o professor Alamiro desenvolve tecnicamente os critérios de imputação", afirmou. Segundo ele, desde que Janaina começou a postar na internet sobre o assunto, recebe quatro ou cinco mensagens por dia.

Já Velludo disse que recebeu as queixas com "muita tristeza e insatisfação". "Não vejo nisso outra hipótese que não a tentativa de não aceitar o resultado da faculdade", afirmou o professor. Ele citou as mesmas diferenças nas teses apontadas por Sarcedo. "Ela só juntou duas capas de livros, que nem sequer seriam iguais, só semelhantes. Isso mostra absoluto desconhecimento."

Mais além, Janaina disse que um dos pivôs dessa crise é seu chefe de departamento, Sergio Salomão Shecaira. Enquanto ela foi uma das autoras do impeachment, ele subscreveu manifesto de juristas a favor de Dilma. A professora disse que a perseguição de valores que sofre é porque é "contra a legalização das drogas, do aborto, da liberação de traficantes e da abertura das prisões" e porque trata de temas que não agradam aos docentes. A sua tese de titularidade era Direito Penal e Religião: as várias interfaces de dois temas que aparentam ser estanques.

"Olhe no meu (currículo) Lattes. Eu nunca falei nem contra nem a favor de nenhum dos temas que ela menciona. Escrevi uma vez sobre drogas, mas nunca defendi liberação de traficantes", disse Shecaira. O professor também é posto em suspeição por ter sido o único que votou contra a aprovação de Janaina em concurso anterior, de livre-docência. Na titularidade, ele foi o docente que lhe concedeu a maior nota, 6.

As informações são do jornal "O Estado de S. Paulo".