Em São Sebastião, empresa de lixo de ampliou capital em cinco vezes, diz MP

Fausto Macedo e Julia Affonso

São Paulo

A Operação Torniquete, missão integrada da Polícia Federal e da Procuradoria da República, revela que uma empresa de coleta de lixo, a Ecopav Construções e Soluções Urbanas Ltda, quintuplicou seu capital social entre 2009 e 2016. A empresa e o ex-prefeito de São Sebastião Ernane Primazzi (PSC) são alvo de investigação por supostas fraudes em contratos com a prefeitura do litoral Norte de São Paulo.

O inquérito identificou a evolução patrimonial "desproporcional de empresas contratadas pela prefeitura nas duas gestões de Primazzi, naquele período". Segundo a Procuradoria, os ativos da Ecopav, responsável por serviços de coleta de lixo e varrição, saltaram de R$ 15,2 milhões, em 2009, para R$ 76,5 milhões, em 2016. Outras duas empresas, a Volpp Construtora e a Ecobus Transporte também são alvo da investigação.

"Até o momento, as irregularidades foram constatadas nos contratos com as três companhias, mas há indícios de que outras também tenham sido favorecidas por meio do esquema", destaca a Procuradoria.

As investigações apontam para um amplo esquema de cobrança de propinas durante os dois mandatos de Primazzi para o direcionamento de licitações, a prorrogação indevida de contratos e o pagamento por obras não executadas e serviços não prestados. Em contrapartida, as empresas contratadas repassavam parte dos valores obtidos com as contratações ilícitas aos agentes públicos.

Interceptações telefônicas e escutas ambientais com autorização judicial realizadas ao longo de 2016 "indicaram a participação direta de integrantes do primeiro escalão do governo municipal nas negociatas, além de vereadores e outros servidores públicos municipais". "O então prefeito era quem coordenava as fraudes e o desvio de recursos dos cofres públicos", assinala a Procuradoria.

Defesas

A recepcionista atendeu o telefone e declarou. "A Ecopav foi pega de surpresa" (com as investigações) e "não vai se manifestar."

Os telefones da construtora Volpp não atenderam nesta quarta-feira, 29.

O advogado Silas D’Ávila, da Auto Viação São Sebastião Ltda (Ecobus), informou que a empresa "está tranquila e não tem preocupação com a investigação porque está ciente de que não praticou nenhum ato ilícito". Nesta quarta, 29, a Polícia Federal fez buscas na sede da Ecobus e apreendeu documentos.

"Ainda não temos informações completas sobre a investigação, estamos aguardando acesso aos autos", declarou D’Ávila. "Importante destacar que a empresa está à disposição da Polícia e do Ministério Público para todos os esclarecimentos. A empresa tem contrato com a prefeitura de São Sebastião há vários anos."

O advogado informou que o próprio Ministério Público já arquivou um procedimento relativo a contrato da empresa com a administração municipal.

O advogado Francisco Duque Estrada, que defende Ernane Primazzi, afirmou que o ex-prefeito está "perplexo" com a operação. Primazzi foi alvo de busca e apreensão. Segundo o defensor, "não foi encontrado nada que o vinculasse a desvios".

"Com todo respeito à diligência do juiz e da Polícia Federal, me parece que há um grande equívoco, creio que foi uma medida açodada", declarou. "Ele está perplexo, como a defesa está indignada pela medida cautelar", acrescentou.

O defensor afirmou que foram apreendidos "um notebook, um celular e documentos pessoais". De acordo com o advogado, não houve mandado de condução coercitiva - quando o investigado é levado para depor. "Nunca foi intimado (a prestar depoimento)", disse o defensor. "Hoje apenas ele ficou sabendo da existência do inquérito. Não sabemos o teor da apuração", finalizou.

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