Operação Lava Jato

Sete delatores vão depor a Moro sobre sítio de Atibaia

Luiz Vassallo, Julia Affonso, Ricardo Brandt e Fausto Macedo

São Paulo

  • Epitácio Pessoa/Estadão Conteúdo

    Sítio localizado em Atibaia (SP). A propriedade, atribuída a Lula pelo MPF, está sem uso

    Sítio localizado em Atibaia (SP). A propriedade, atribuída a Lula pelo MPF, está sem uso

Menos de duas semanas depois de enfrentar julgamento no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) será alvo, novamente, de delatores, desta vez no processo em que é acusado de ser dono do Sítio Santa Bárbara, em Atibaia. Na primeira semana de fevereiro, sete testemunhas de acusação (todos colaboradores) vão depor ao juiz federal Sergio Moro no caso que envolve supostas propinas da OAS e da Odebrecht.

O imóvel em Atibaia, em nome de Fernando Bittar, filho de Jacó Bittar, ex-prefeito de Campinas pelo PT, é pivô de mais uma ação penal em que Lula é réu por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O Ministério Público Federal sustenta que as reformas bancadas pela Odebrecht e a OAS dissimularam pagamentos de R$ 1 milhão ao ex-presidente.

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No dia 5 de fevereiro, os marqueteiros João Santana e Mônica Moura, que confessaram ter recebido pagamentos da Odebrecht no exterior para realizar as campanhas petistas, vão depor.

No mesmo dia, está marcada a audiência do ex-gerente da Área Internacional da Petrobras, Eduardo Musa, que admitiu direcionar licitação na estatal para o grupo Schahin para sanar dívida de R$ 60 milhões com o partido no caso que envolveu empréstimo fraudulento ao pecuarista José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente.

Dois dias depois, na quarta-feira, 7 de fevereiro, Milton e Salim Schahin vão prestar depoimentos. Segundo a Lava Jato, do grupo teria saído parte dos recursos para bancar reformas no sítio. Os procuradores sustentam que, por meio de 23 repasses, R$ 150 mil oriundos de contratos para a operação da sonda Vitória 10.000 entre Schahin e Petrobras foram destinados ao acabamento do Santa Bárbara, 'adequando-o às necessidades da família do ex-presidente'. Os valores teriam sido operacionalizados por Bumlai.

Para o mesmo dia, ainda estão marcadas audiências com o engenheiro Marcos de Almeida Horta Barbosa, que é aderente ao acordo de leniência da Odebrecht com o Ministério Público Federal e o ex-presidente da Braskem Carlos Alberto Fadigas, um dos 77 delatores da empreiteira.

O ex-deputado Pedro Corrêa, condenado no mensalão e na Lava Jato, também é um dos delatores que falarão de Lula em fevereiro. No dia 22, está marcada a audiência do ex-parlamentar do Partido Progressista. Em seu acordo, homologado em 2017, Corrêa relatou interferência do ex-presidente Lula junto ao ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa por pagamentos ao partido e que o petista tinha conhecimento de esquemas de corrupção na estatal.

Na denúncia de 168 páginas envolvendo o sítio de Atibaia, 39 testemunhas foram arroladas pela força-tarefa (20 são delatores). Com Pedro Corrêa, que teve o termo homologado meses depois da denúncia, passam a ser 21 os delatores que falarão nesta ação penal.

Outro lado

Por meio de nota, o advogado Cristiano Zanin Martins reiterou que a Lava Jato não tem provas contra Lula e que o ex-presidente não praticou qualquer ato ilícito.

"É conhecida a fórmula da Lava Jato para perseguir Lula: inventar associações do ex-presidente com imóveis que não são dele e atrair alguns delatores ou candidatos a delatores que receberam benefícios do Ministério Público para tentar confirmar essas versões fantasiosas", diz o defensor.

Segundo a defesa, Lula não é proprietário do sítio de Atibaia ou do tríplex do Guarujá --o advogado afirma que isso pode ser constatado nos respectivos cartórios de registro de imóveis.

"O Ministério Público jamais apresentou qualquer prova de que valores provenientes de contratos da Petrobras tenham sido utilizados para conferir qualquer vantagem indevida a Lula. Os procuradores envolveram a Petrobras nas ações penais propostas contra Lula apenas para poder dirigi-las ao juiz Sergio Moro, embora seja patente que não exista qualquer relação entre elas e a 13ª. Vara Federal Criminal de Curitiba."

A defesa de Lula ainda cita decisão de Moro, de 18 de julho do ano passado, no caso do tríplex em que, segundo Zanin, Moro "reconheceu que não identificou qualquer elemento que permita afirmar que valores de contratos da Petrobras tenham sido dirigidos a Lula". E, apesar disso, acrescenta o advogado, o juiz federal aceitou julgar o caso.

A nota ainda afirma que ex-diretores da Petrobras envolvidos em ilícitos, que também são delatores, foram ouvidos em outros processos contra Lula e seus depoimentos confirmaram que Lula não praticou qualquer ato no exercício da Presidência da República para beneficiar empreiteiras em troca de vantagem indevida.

"O ex-presidente é vítima de 'lawfare', que é o mau uso das leis e dos procedimentos jurídicos para fins de perseguição política", conclui Zanin.

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