Conama não chega a acordo para melhorar a qualidade do ar nas cidades brasileiras

A Câmara Técnica de Qualidade Ambiental, ligada ao Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), voltou a se reunir nesta terça-feira, 30 e quarta, 31, em Brasília, para tentar chegar a um consenso sobre que medidas adotar visando melhorar a qualidade de ar nas cidades. No entanto, não houve um acordo de prazos e metas com esse objetivo, segundo informações do conselheiro do Conama e presidente do Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental (Proam), Carlos Bocuhy.

"Estamos com uma minuta pronta, com base em proposta do Proam feita há três anos, com apoio do Ministério Público Federal, para atualização das qualidades do ar de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS)", afirma Bocuhy. Mas, segundo o ambientalista, embora exista um entendimento da maioria das entidades que compõem a câmara técnica de que esse padrão deve ser estabelecido, "há uma grande resistência de setores econômicos e dos governos estaduais na adoção de prazos e metas".

"Por interferência de órgãos estaduais, principalmente do Rio de Janeiro, da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e da Fiesp, não se definiram prazos para atingir o padrão da OMS", diz Bocuhy.

Atualmente, conforme o Proam, a ausência de atualização tecnológica dos motores a diesel e a falta de filtros adequados nos escapamentos dos veículos causam a morte de 4 mil a 5 mil paulistanos por ano, além de 17 mil em todo o Estado, dos quais a maioria crianças e idosos. "Um estudo nesse sentido foi feito por especialistas da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo. Além disso, os gastos do Estado de São Paulo por problemas de saúde decorrentes da poluição chegam a R$ 300 milhões por ano", diz Bocuhy, afirmando que o nível de poluição de ar na cidade de São Paulo, conforme estudos recentes, é o dobro do que recomenda a OMS.

A proposta do Proam, em conjunto com o Ministério Público Federal, é de que os padrões de qualidade do ar sejam atualizados, conforme as normas da OMS, em três etapas, em um prazo total de nove anos. "Há um encaminhamento mais próximo com os ministérios do Meio Ambiente e da Saúde, no sentido de adoção de prazos. Mas os Estados nem prazo querem. Vai ser letra morta aprovar uma minuta de resolução sem meta ou objetivo", diz Bocuhy.